O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, publicou nesta segunda-feira (23) um decreto que declara situação de emergência em saúde pública e ambiental no município. O decreto, assinado no último sábado (21), entra em vigor em meio à crise provocada pelo aumento das queimadas urbanas e incêndios florestais, que têm afetado diretamente a saúde da população e a qualidade do ar na capital acreana.
A medida ocorre em resposta à crescente demanda por atendimentos médicos relacionados a doenças respiratórias nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e em outras unidades de saúde da cidade. Segundo o boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), houve um aumento significativo de casos de síndromes respiratórias desde julho, com destaque para doenças como influenza, COVID-19 e vírus sincicial respiratório, agravados pela poluição atmosférica.
Em agosto, o município de Rio Branco registrou mais de 130 focos de incêndio, enquanto o estado do Acre contabilizou mais de 1.700. A fumaça densa gerada pelas queimadas elevou a concentração de monóxido de carbono e partículas nocivas no ar, prejudicando especialmente grupos vulneráveis, como crianças e idosos.
O decreto autoriza uma série de medidas emergenciais para enfrentar a crise, incluindo a ampliação dos horários de funcionamento das unidades de saúde, a contratação de pessoal temporário e a compra emergencial de insumos e equipamentos necessários. O prefeito também destacou a importância da mobilização de todos os órgãos municipais e da parceria com entidades estaduais e federais para combater a crise ambiental e de saúde pública.
O decreto também autoriza contratações diretas de serviços e insumos com base na legislação de emergência, e tem prazo inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade.