Mês: setembro 2024

Familiares e dependentes têm direito ao benefício quando esses profissionais vierem a óbito. O pagamento da compensação não impede o recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em legislação própria. BRASÍLIA (17.09.2024) – Profissionais do sistema de segurança pública (federal, estadual e distrital) lesionados em serviço, ou em virtude dele, vão ser compensados (indenizados) financeiramente pela União. A medida se estende aos familiares e dependentes quando esses profissionais forem mortos. A indenização será paga com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). É o que prevê projeto de Lei 3575/2024 apresentado à Câmara nesta segunda-feira, 16, pelo deputado Coronel…

Em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender a convocação imediata de todos os aprovados no cadastro de reserva do concurso do Corpo de Bombeiros, em virtude dos eventos extremos vivenciados nos últimos anos, com maior ênfase este ano. “O Estado precisa convocar o cadastro de reserva, de uma única vez, agora, porque leva tempo formá-los. Não existe nenhum impedimento legal para convocá-los. Eu não sou daqueles que só bate, eu também sei reconhecer. Essa Assembleia teve um papel fundamental. A gente prorrogou o concurso, só que ele tem data para…

Durante uma operação de fiscalização de rotina na manhã desta segunda-feira, 16, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 22 mil maços de cigarros de origem estrangeira na BR-364, em Senador Guiomard, no Acre. Os agentes da PRF identificaram um veículo com excesso de carga na carroceria, que também rebocava uma carretinha sem placa, igualmente carregada. Ao realizar a abordagem, o motorista afirmou que transportava cigarros vindos da Bolívia. Após a inspeção, foram encontrados 22.500 maços da marca Point, confirmando o contrabando. O condutor e o passageiro foram presos em flagrante por contrabando. O veículo, os detidos e a…

Em uma recente decisão, o Juizado Especial Cível de Rio Branco determinou que a Energisa Acre Distribuidora de Energia S.A. pague uma indenização de R$ 4.000,00 a J.S.C , após cobrança indevida e inclusão indevida do nome do reclamante nos cadastros de proteção ao crédito. O caso, envolveu a alegação de que a empresa havia realizado uma cobrança irregular de R$ 527,16 e incluído o nome do reclamante em órgãos de proteção ao crédito de maneira inadequada. A decisão judicial não apenas determinou a exclusão imediata e definitiva do nome do consumidor desses cadastros, mas também invalidou o débito em…

Na tarde de segunda-feira, 16 de setembro, Paulo Franco Ferreira Lira, de 37 anos, foi vítima de um atentado a tiros em um bar localizado na Rua Franco Silva, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco. De acordo com relatos de testemunhas, Paulo estava no estabelecimento quando indivíduos não identificados se aproximaram e dispararam vários tiros em sua direção. Ele foi atingido por dois projéteis na região do fêmur da perna esquerda. Após a agressão, os autores do crime se evadiram do local. Clientes do bar prontamente prestaram socorro à vítima, que foi levada à Unidade de Pronto…

O deputado estadual Eduardo Ribeiro usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na manhã de terça-feira (17) para solicitar auxílio dos demais deputados para que juntos busquem ajudar os municípios isolados do Acre que sofrem com os efeitos da seca extrema. Ribeiro afirmou que a Aleac precisa tomar o protagonismo da situação, que contactem demais poderes e assim inicie as tratativas para auxiliar os municípios de difícil acesso que são Porto Walter, Santa Rosa do Purus, Marechal Taumaturgo e Jordão. “Essa situação é extremamente grave. Esses municípios já são de difícil acesso e agora estão isolados via fluvial…

A campanha do candidato à reeleição, Tião Bocalom, e seu vice, Alysson Bestene tem recebido apoio da população da Capital por onde passa. Na tarde desta segunda-feira, 16, a caminhada foi pela Estrada do Quixadá. O evento, que contou com a participação da vice-governadora Mailza Assis, envolveu um grande número de pessoas; apoiadores e simpatizantes que demonstraram total apoio a coligação “Produzir para Empregar”. “Agradeço o apoio e a força demonstrada pelos amigos nesta grande caminhada. Quero expressar a minha gratidão a esse momento de união e força em prol da nossa cidade. Se Deus quiser, estaremos mais quatro anos…

Na última segunda-feira, 16, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), realizou a captura do terceiro envolvido em um crime de tentativa de homicídio ocorrido no Segundo Distrito de Rio Branco. A vítima, Erineldo de Almeida Araújo, de 36 anos, foi atacada na noite de 2 de janeiro de 2024, no bairro Recanto dos Buritis, nas proximidades da Rua Coelho. Erineldo, residente no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, foi forçado a abandonar sua moradia após ser acusado de integrar um grupo criminoso rival aos que dominam o local. Buscando refúgio…

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC), divulgou o resultado final da prova objetiva do concurso público para cargos de nível superior, conforme o Edital nº 010/2024. Os candidatos que atingiram as notas mínimas exigidas pelo edital foram classificados para as próximas fases do certame. A lista completa, organizada por município, já está disponível para consulta pública. A prova objetiva, que contou com a possibilidade de recursos, selecionou centenas de candidatos para vagas como assistente de trânsito, entre outros cargos no Detran-AC. Agora, os classificados devem se…

Na manhã desta terça-feira (17), um acidente envolvendo uma motocicleta e um veículo Renault Oroch foi registrado no cruzamento entre a Rua Isaura Parente e a Rua dos Engenheiros, em Rio Branco. De acordo com as primeiras informações, a colisão ocorreu após a motocicleta ter invadido a preferencial e atingir a lateral do carro. A condutora do veículo, Nivaldete, de 67 anos, relatou que trafegava pela Rua Isaura Parente, em direção ao Centro, quando foi atingida pela motocicleta. O impacto foi forte o suficiente para amassar as portas laterais, quebrar um dos vidros e estourar um dos pneus do carro.…