Mês: setembro 2024

O deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) denunciou na sessão desta terça-feira (24) a intenção do governador Gladson Cameli em aumentar em 50% o IPVA dos veículos no Acre a partir de janeiro de 2025. O projeto de lei assinado pelo chefe do Executivo chegou à Assembleia Legislativa acompanhado de mensagem governamental pedindo aprovação para aumento de 50% na alíquota de carros de passeio e utilitários, de ônbus, microcro-ônibus, caminhão, cavalo mecânico, veículos aéreos e aquáticos. Para motos acima de 170 cilindradas, o aumento supera os 50%. Jarude destacou que pelo balanço orçamentário do 3º bimestre, o Estado teve aumento…

Na última semana foi deflagrada a “Operação Fire” nas intermediações dos municípios de Porto Acre/AC e Boca do Acre/AM. Realizou-se também a prisão em flagrante de um indivíduo no interior da RESEX Chico Mendes, em Rio Branco/AC. Rio Branco/AC. A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Meio Ambiente (DMA) da Superintendência Regional do Acre, intensificou na última semana as ações de combate ao desmatamento e incêndios criminosos na região amazônica.  Como parte desses esforços, foi deflagrada, na segunda-feira (16/09/2024), a Operação Fire, nas áreas de interesse dos municípios de Porto Acre/AC e Boca do Acre/AM, com a finalidade de…

Um acidente grave ocorreu na manhã desta terça-feira, 24 de setembro, na AC-10, km 1, na estrada do Porto Acre, no bairro Alto Alegre. O acidente envolveu uma colisão entre um veículo Montana, de placas NAA 0600, e uma caçamba azul. O Corpo de Bombeiros foi acionado para cortar a lataria do Montana, enquanto as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 01 e 02) foram deslocadas ao local para atender e resgatar a vítima, que está em estado grave. O condutor do Montana ainda não foi identificado. O policiamento de trânsito foi chamado para isolar a área…

A chegada de um polêmico projeto que versa sobre o aumento de 50% no valor do IPVA movimentou a sessão nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Após reunião entre os deputados, o líder do governo, Manoel Moraes, pediu uma questão de ordem para apresentar o projeto que afirmou que considera extremamente importante ser votado. O deputado Edvaldo Magalhães se posicionou contra a votação e afirmou que é necessário ao menos 24 horas para convocar as comissões para analisar a matéria e frisou que considera absurdo um aumento de 50% no valor do IPVA. “Eles querem aprovar um…

A Azul Linhas Aéreas está programada para retomar seus voos ao Acre com um voo inaugural marcado para o dia 4 de outubro. A notícia foi compartilhada pelo senador Alan Rick, que destacou a importância dessa conexão em suas redes sociais, ao lado do vice-presidente da companhia, Fábio Campos. Este novo voo ligará Confins, em Belo Horizonte, a Rio Branco, seguindo para Porto Velho, oferecendo uma alternativa que promete reduzir a necessidade de escalas em Brasília. “A partir do dia 4 de outubro, teremos mais uma importante conexão para o nosso estado. O voo fará o trecho Confins (BH) –…

Na última terça-feira, 24, o governador Gladson Cameli apresentou um projeto de lei que propõe importantes modificações no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A iniciativa visa revogar a Lei Complementar número 114, de 30 de dezembro de 2002, e se adequar às recentes mudanças na Constituição Federal, estabelecidas pela Emenda 132 de 20 de dezembro de 2023. Um dos principais pontos do projeto é a revisão das alíquotas do IPVA. A proposta prevê isenção do imposto para motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos de até 170 cilindradas, desde que o proprietário tenha apenas um veículo registrado em seu…

Em uma decisão proferida pela juíza Carolina Álvares Bragança, a Justiça condenou Antônio Fabiano Cordeiro da Silva a três meses de detenção por lesões corporais causadas à sua companheira, Maria Michele Lima dos Santos. O caso, que teve como base a denúncia apresentada pelo Ministério Público, que apontou a ocorrência de violência doméstica no dia 19 de setembro de 2018. Segundo a denúncia, Antônio Fabiano agrediu Maria Michele de maneira deliberada, usando socos e chutes, o que resultou em lesões físicas que foram confirmadas por um laudo de exame de corpo de delito. Durante a instrução do processo, a vítima…

O juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco proferiu decisão favorável ao autor Jobismar Sousa Silva em um processo contra a agência de turismo Excursões Kim Turismo, condenando a empresa a devolver a quantia de R$ 1.500,00 referente à compra de pacotes turísticos. Além da restituição, a decisão inclui o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00. Segundo os autos do processo (0711068-59.2024.8.01.0001), a restituição deve ser corrigida a partir do efetivo desembolso e os juros serão aplicados desde a citação, seguindo as diretrizes da Súmula 43 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…

O episódio de violência contra garis em 2021 voltou a ser tema de debate na campanha eleitoral de Tião Bocalom, atual prefeito de Rio Branco e candidato à reeleição. Na ocasião, trabalhadores da limpeza pública protestavam por salários atrasados em frente à Secretaria Municipal de Zeladoria quando a intervenção do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) resultou em confrontos que envolveram agressões físicas com cassetetes e spray de pimenta. Durante a campanha, o candidato Marcus utilizou imagens de arquivo do incidente em um comercial de 30 segundos, que incluía um depoimento de uma mulher, conhecida como “margarida”, que participou da manifestação.…

O Ministério Público do Acre (MPAC) tomou uma postura firme em relação à gestão educacional de Acrelândia, recomendando o afastamento dos Secretários de Educação municipal e estadual, devido a sérias irregularidades no transporte escolar e nas condições das escolas públicas. As denúncias de pais, vereadores e relatórios do Conselho Tutelar e da própria equipe do MPAC apontam falhas graves que comprometem a segurança e o bem-estar dos alunos. O transporte escolar em Acrelândia se encontra em situação crítica, com veículos superlotados, colocando em risco a integridade física dos estudantes. Um ônibus estadual, projetado para 26 alunos, estava transportando 50, enquanto…