MPF instaura processo administrativo e estabelece prazo para órgãos se posicionarem sobre queimadas no Acre

 

Nesta segunda-feira, 9, em portaria assinada pelo procurador da República, Ludgi Merlo Paiva dos Santos, para garantir a eficácia das políticas públicas destinadas ao combate dos incêndios no estado do Acre, o Ministério Público Federal (MPF), iniciou um procedimento administrativo cujo objetivo é monitorar casos de incêndios florestais que têm assolado a população acreana desde a segunda quinzena de agosto.

De acordo com o documento, o MPF estabeleceu um prazo de dez dias para que os órgãos competentes: ICM-Bio, Sema, Ibama e Imac, apresentem um parecer detalhado sobre os agravamentos das queimadas, bem como o que os respectivos órgãos estão fazendo para amenizar a situação.

Além da crise hídrica, o estado vive também uma grave crise na qualidade do ar com níveis de poluição que está 30 vezes superior ao limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A situação também abrange os estados de Rondônia e Amazonas.