Lula sanciona Lei que institui o Dia Nacional da Pastora e do Pastor Evangélico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.970, de 2024, que estabelece o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de junho. A sanção foi publicada na edição da última sexta-feira, 13, do Diário Oficial da União (DOU).

A lei tem origem no Projeto de Lei 4.029/2021, de autoria do ex-deputado federal por Goiás, João Campos, e foi relatada no Senado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A proposta foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura no dia 13 de agosto.

Em seu relatório, Zequinha Marinho destacou a importância das pastoras e pastores como figuras inspiradoras para suas comunidades religiosas, comprometidos com a educação religiosa e a formação espiritual. Ele também enfatizou que a criação da data homenageia aqueles que dedicam suas vidas ao estudo e ensino das diretrizes bíblicas, buscando oferecer orientação sólida às suas congregações. O senador fez questão de incluir explicitamente as pastoras na homenagem.

Embora o Dia Nacional da Pastora e do Pastor Evangélico já seja celebrado em várias igrejas e reconhecido em alguns calendários municipais, a nova lei o formaliza em âmbito nacional. Segundo o Censo de 2010, mais de 22% da população brasileira se identificava como evangélica, e pesquisas mais recentes, como a do Datafolha de 2020, apontam que esse número subiu para 31%. Os dados religiosos do Censo 2022 ainda estão sendo processados pelo IBGE.