O Tribunal de Justiça do Estado do Acre condenou Hudson Lima de Souza a quatro meses e dez dias de detenção por agressão física, ameaça e lesão corporal leve, crimes cometidos no contexto de violência doméstica contra sua esposa e mãe. A decisão foi proferida pela juíza Evelin Campos Cerqueira Bueno, com base em fatos ocorridos em maio de 2019.
Conforme a denúncia, Hudson chegou embriagado em casa e pediu dinheiro à esposa, Alessandra da Costa Silva, que negou. Irritado, ele a agrediu verbalmente, arremessou um capacete e desferiu um soco em seu rosto. Embora o golpe não tenha causado lesões visíveis, a situação escalou quando Hudson pegou uma faca e passou a chutar a porta do banheiro, onde Alessandra havia se trancado, ameaçando-a de morte.
Durante o incidente, Rosilda Lima de Souza, mãe de Hudson, tentou intervir e desarmá-lo. No tumulto, ela foi acidentalmente ferida nos dedos ao tentar retirar a faca das mãos do filho.
A defesa de Hudson argumentou a falta de provas robustas e a inexistência de dolo na lesão causada à mãe. No entanto, a juíza destacou que, em casos de violência doméstica, é comum que os crimes ocorram sem testemunhas externas, sendo a palavra das vítimas um elemento probatório de grande relevância. A prova oral foi considerada suficiente para embasar a condenação.
Condenação e pena
Hudson foi condenado por vias de fato, ameaça e lesão corporal culposa, com base nos artigos 21 da Lei de Contravenções Penais (LCP), 147 do Código Penal (CP) e 129, §6º, do CP, conforme os preceitos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
A pena de quatro meses e dez dias de detenção será cumprida em regime aberto, com suspensão condicional por dois anos, sob condições impostas pela Justiça, como prestação de serviços à comunidade e proibição de frequentar bares e consumir bebidas alcoólicas. Caso cumpra as condições impostas, Hudson poderá não cumprir a detenção efetivamente.