O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por unanimidade, o afastamento cautelar do promotor de Justiça Tales Fonseca Tranin, acusado de envolvimento sexual com mais de 20 detentos do sistema prisional. A decisão foi proferida no dia 13 de agosto deste ano, após votação dos corregedores, e confirmada por Ângelo Fabiano Farias da Costa, corregedor nacional. O caso veio à tona em reportagem do portal Ecos da Notícia, publicada nesta sexta-feira, 13.
As suspeitas apontam que Tranin teria mantido relações íntimas com presos, em sua maioria ligados a facções criminosas, durante inspeções em unidades carcerárias. Segundo os relatos, os encontros ocorreram em horário de expediente e, em algumas situações, mediante pagamento. Diante da gravidade das acusações, foi solicitado o afastamento cautelar do promotor, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a remoção de Tranin da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio.
A decisão também incluiu a avocação de sindicância para apurar os fatos. O CNMP justificou a medida como necessária para preservar a integridade das investigações e a confiança no Ministério Público. De acordo com o órgão, o afastamento cautelar tem como objetivo evitar qualquer interferência no andamento dos processos relacionados.
DEFESA
A defesa do promotor Tales Tranin, representada pelo advogado Erick Venâncio, afirmou que o processo corre sob segredo de Justiça, motivo pelo qual não pode comentar o caso. Venâncio ressaltou que o vazamento de informações sobre a investigação será apurado.
Até o fechamento desta edição, o Ministério Público não se pronunciou oficialmente sobre o afastamento do promotor ou sobre o andamento das investigações.
A decisão de afastamento cautelar é um procedimento comum em casos que envolvem suspeitas graves de conduta incompatível com o cargo público. O PAD aberto pelo CNMP deve apurar as acusações e, ao final do processo, poderá resultar na aplicação de penalidades, incluindo a exoneração do cargo, caso as suspeitas sejam confirmadas.
O caso envolvendo o promotor Tales Fonseca Tranin vem ganhando repercussão devido à natureza das acusações, que incluem possível favorecimento a presos vinculados a organizações criminosas.