Povo Huni Kuin de Feijó aguarda demarcação da terra indígena há mais de 20 anos — Foto: Divulgação/Huni Kuin
A União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram condenadas a pagar R$ 1 milhão de dano moral coletivo ao povo Huni Kuin que vive na terra indígena Henê Baria Namakia, antigo Seringal Curralinho, em Feijó, interior do Acre.
O g1 entrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com a Funai e aguarda retorno.
A Justiça Federal determinou também que o processo de demarcação da terra indígena seja concluído em até 24 meses. O procedimento administrativo de demarcação já dura mais de duas décadas.
“Diante desses elementos e reconhecida a mora do governo brasileiro na demarcação da Terra Indígena Henê Baria Namakia deve haver a condenação da União e da Funai, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos ao povo Huni Kui que lá vive”, diz um trecho da decisão.
O valor da indenização levou em consideração o tempo que a comunidade do local aguarda pela demarcação.
A decisão atende a um pedido feito em janeiro de 2023 pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública pelo procurador Lucas Costa Almeida Dias, do Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC).
Na época, o órgão federal destacou que a demora na conclusão do processo “somente tem servido para acirrar os conflitos entre indígenas e não indígenas, haja vista a ausência de reconhecimento do território tradicional”.
Informações G1