MP investiga policiais após denúncia de agressão contra presos

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O Ministério Público do Estado do Acre iniciou um procedimento administrativo para investigar denúncias de abuso policial ocorridas durante uma prisão em flagrante na Comarca de Rio Branco. A decisão foi anunciada pela Promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro Teixeira, responsável pela Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial.

O procedimento foi motivado por alegações de que os detidos durante a operação relataram ter sofrido agressões físicas. As denúncias foram formalmente apresentadas à Promotoria por meio de documentos recebidos da Vara de Plantão da Comarca de Rio Branco. De acordo com a Constituição Federal e a legislação pertinente, o Ministério Público tem a responsabilidade de assegurar que a atuação policial respeite os direitos humanos e a legalidade.

Com o objetivo de assegurar uma investigação completa, a Promotora Maria Fátima Ribeiro Teixeira designou as assessoras técnico-jurídicas Eduarda Figueiredo Machado e Karolinny Rezende de Oliveira para conduzir o acompanhamento do caso. Elas serão responsáveis por coletar informações e documentos necessários para esclarecer os fatos.

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