O município de Assis Brasil, localizado no Acre, enfrenta uma grave crise hídrica que levou o prefeito Jerry Correia a decretar situação de emergência. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (19), por meio de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), e reflete a gravidade da seca que tem afetado a região, com riscos de desabastecimento de água e a drástica redução do nível dos rios.
A medida emergencial autoriza a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) a mobilizar recursos e suporte de todas as esferas da administração pública estadual para mitigar os impactos da estiagem. Além disso, a situação de emergência possibilita a contratação de serviços e aquisição de materiais sem a necessidade de licitação, agilizando a resposta às necessidades urgentes do município.
O decreto também orienta as Secretarias Municipais de Planejamento e Finanças a viabilizarem a abertura de crédito suplementar, garantindo o financiamento necessário para implementar ações que minimizem os efeitos da seca. A situação emergencial terá vigência de 180 dias, com a possibilidade de extensão por igual período, caso a crise persista.
Essa decisão busca assegurar que o município esteja preparado para enfrentar o cenário de crise, protegendo a população e garantindo o abastecimento de água nas áreas mais afetadas.