Conforme determinação da Justiça Eleitoral, a partir desta sexta-feira, 16, é permitido o início da campanha eleitoral para os candidatos que pleiteam uma vaga na próxima legislatura. A partir desta data, fica oficialmente liberado aos candidatos o pedido de votos, divulgar material de publicidade como banners, “santinhos”, perfurados, e jingles de campanha.
Para eventos como passeatas e caminhadas, a determinação é de que ocorram entre as 8h e as 22h até a véspera da eleição, podendo utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização da polícia, porém, as autoridades de segurança precisam ser avisadas com pelo menos 24 horas de antecedência.
A exemplo de eleições anteriores, continuam proibidos propagandas em outdoors, showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral. O uso de sites, redes sociais, aplicativos de mensagens, está liberado, desde que, não seja feito disparos em massa.
Também está proibido pagar influenciadores e personalidades da mídia para veicularem propagandas de candidatos em seus perfis sociais, ainda que elas possam se manifestar.
O horário eleitoral gratuito será transmitido em rádio e TV no período entre 30 de agosto e 3 de outubro.