Em uma medida emergencial, o governo federal anunciou a declaração de situação de emergência para os municípios de Feijó e Rio Branco, no Estado do Acre. A decisão, publicada na Portaria Nº 2.899, de 21 de agosto de 2024, surge em resposta a uma grave erosão das margens fluviais que tem afetado a região.
A portaria, assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, baseia-se na Portaria Ministerial nº 2.212 de julho de 2023 e no Decreto Estadual Nº 11.524, datado de 29 de julho de 2024. A situação de emergência foi formalmente reconhecida devido ao impacto significativo da erosão fluvial, classificada sob o código COBRADE 1.1.4.2.0.
A medida visa permitir uma resposta rápida e eficiente aos danos causados pela erosão, facilitando a liberação de recursos e a coordenação de esforços para mitigar os impactos sobre a população local. A portaria entra em vigor imediatamente.