O governador Gladson Cameli anunciou, em coletiva realizada no Parque de Exposições, um projeto de lei que prevê isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos novos adquiridos durante a ExpoAcre 2024. A proposta visa estimular as vendas de automóveis e impulsionar a economia local durante o evento.
O projeto, que já foi encaminhado à Assembleia Legislativa, estabelece que veículos automotores novos adquiridos entre 31 de agosto e 20 de setembro de 2024 estarão isentos do IPVA referente ao exercício de 2024. A isenção se aplicará apenas ao primeiro emplacamento dos veículos e deve ser realizada em concessionárias localizadas no Estado ou intermediadas por elas. A intermediação deve ser comprovada por informações na nota fiscal eletrônica de venda, e o Poder Executivo terá a autoridade para editar normas complementares para a execução da lei.
A proposta é uma repetição da medida adotada na ExpoAcre 2023, que teve resultados positivos significativos. O presidente da Associação Comercial e Industrial de Senador Guiomard (ACISA) destacou que a isenção do IPVA no ano passado gerou um aumento substancial nas vendas de veículos durante a feira. A expectativa é que a lei seja aprovada rapidamente, permitindo a edição de um decreto que formalize a isenção do imposto e ofereça o benefício durante o evento.
O projeto de lei será analisado e votado pela Assembleia Legislativa ainda esta semana. A expectativa é de uma aprovação sem grandes objeções, o que permitirá que a medida entre em vigor a tempo da ExpoAcre 2024. A iniciativa é vista como uma estratégia importante para fortalecer o setor automobilístico local e atrair mais visitantes e compradores para a feira, consolidando seu impacto econômico na região.