Nesta quarta-feira (14), o deputado estadual Adailton Cruz subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para anunciar a apresentação de um novo projeto de lei que visa promover a sustentabilidade ambiental através da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos 100% elétricos e híbridos no estado.
Durante o pronunciamento, Cruz destacou a importância da iniciativa como uma forma de incentivar o mercado de veículos elétricos no Acre, seguindo o exemplo de estados como Bahia, São Paulo, Goiás e o Distrito Federal, que já adotaram medidas semelhantes. “Recebi hoje, com muita satisfação, a visita do vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do nosso estado, além da diretora-geral da empresa BYD, doutora Juliana Soares. Essa empresa está inovando no Acre com a venda de veículos 100% elétricos. Estamos apresentando hoje uma proposta de projeto de lei que prevê a isenção total do IPVA para esses veículos nos primeiros três anos”, afirmou o deputado.
O projeto de lei, conforme apresentado por Cruz, estabelece que os automóveis movidos a motor elétrico, inclusive os híbridos, terão isenção do IPVA por um período ininterrupto de três anos a partir do ano/modelo do veículo. A isenção estará condicionada a um pedido administrativo junto ao órgão de trânsito competente, garantindo que a medida seja aplicada de forma eficiente e organizada.
A proposição integra as ações do “Agosto Verde”, instituído pela Lei Estadual n.º 4.164/2023, também de autoria do deputado Adailton Cruz, e reforça o compromisso do parlamentar com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável no estado. “Esta medida não apenas incentiva a aquisição de veículos menos poluentes, mas também promove a consciência ecológica e contribui para a redução das emissões de gases poluentes no Acre”, destacou.
Adailton concluiu seu discurso solicitando o apoio dos demais parlamentares e do corpo técnico da Aleac para a aprovação do projeto, enfatizando que a iniciativa trará benefícios significativos tanto para o meio ambiente quanto para a sociedade acreana.
A proposta agora segue para análise e votação na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, onde deverá passar por comissões antes de ir ao plenário.