O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) iniciou uma investigação criminal para apurar denúncias de agressão física por parte de policiais militares no município de Porto Acre. A decisão foi publicada na edição do Diário Eletrônico nesta segunda-feira (15), trazendo à tona uma série de alegações preocupantes sobre abuso de poder.
A denúncia, que motivou a investigação, foi encaminhada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – Disque 100, em fevereiro deste ano. Recebida por meio eletrônico, a denúncia descreve um incidente de violência física contra Diego da Conceição Silva, que teria sido agredido por policiais militares cujos nomes não foram revelados.
Segundo os detalhes do caso, Diego estava envolvido em uma discussão com sua esposa, que deixou a residência durante a altercação. No dia seguinte, ela retornou ao local acompanhada por policiais militares para buscar seus pertences. De acordo com o relato, ao chegarem à residência, os policiais invadiram a propriedade e começaram a agredir fisicamente Diego na frente de outras pessoas presentes.
A denúncia especifica que Diego foi atingido por três ou quatro golpes, sem oferecer resistência ou desacatar os policiais em nenhum momento. O documento também menciona que já havia ocorrido incidentes anteriores no local envolvendo os mesmos policiais que responderam ao último chamado. A situação se agravou quando Diego tentou verificar se havia algum registro contra ele, o que foi interpretado pelos policiais como uma provocação. Testemunhas presentes no local confirmaram que Diego não agrediu os policiais.
O promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, responsável pelo caso, decidiu instaurar a investigação criminal para apurar os fatos narrados. A iniciativa visa esclarecer as circunstâncias do ocorrido e determinar se houve abuso de autoridade por parte dos policiais envolvidos.