Nesta quinta-feira, 4, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão imediata da greve de servidores ambientais federais, que lutam por melhores condições de trabalho.
Os trabalhadores da categoria devem retornar ao trabalho nesta sexta-feira, 5, em caso de descumprimento da ordem sindicatos e associações dos trabalhadores do Ibama, do ICMBio e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) terão que pagar multa diária de R$200 mil.
O vice-presidente da Corte, ministro Og Fernandes, obrigou o retorno ao trabalho de 100% dos servidores. A ordem é válida para quem atua no licenciamento, unidades de conservação, resgate de animais, combate a incêndios florestais e emergências ambientais.
Para o ICMBio, a orientação da entidade nacional é para que os servidores retornem em modalidade mobilizada, ou seja, em operações-padrão, operações-tartaruga e exigindo todas as condições de trabalho prévias a qualquer atividade.
Nesta quarta-feira, 3, em comunicado divulgado, a Ascema apontou “incoerência” no governo. “[…] o próprio presidente Lula disse: ‘Nós vamos negociar com todas as categorias. Ninguém será punido neste país por fazer uma greve. Eu nasci fazendo greve. É um direito legítimo'”, lembrou a Ascema.
Em ofício circular às entidades filiadas, a Ascema Nacional diz que a orientação para cumprir, de imediato, a decisão judicial não significa concordância com ela. “Ao contrário, encaminharemos recurso na instância competente com as demais Entidades arroladas no processo (Condsef/Fenadsef e Sindsep-DF), recurso este que, no entanto, não terá efeito suspensivo. Simultaneamente, continuaremos a lutar pelas nossas reivindicações”, complementa a entidade.
Quais são as reivindicações da greve:
A categoria reivindica a equiparação salarial com os técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA), que faz um trabalho análogo ao dos servidores ambientais, mas têm salários mais altos.
Outra demanda é a criação de uma gratificação para estimular agentes do Ibama e do ICMBio a ocuparem postos em áreas remotas e marcadas por conflitos violentos, cargos que sofrem com alta rotatividade e falta constante de servidores.
Além disso, melhorias para realizar o trabalho com eficiência.