A estrada que liga os municípios de Porto Walter e Rodrigues Alves segue embargada pelas autoridades. O superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Acre, Cesário Campelo, explicou através de um vídeo publicado nesta segunda-feira, 15, em redes sociais, os motivos pelos quais aconteceram os embargos judiciais.
Segundo Campelo, a importância da estrada, especialmente durante o período de estiagem, é indiscutível. No entanto, é necessário que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) e a Prefeitura de Porto Walter apresentem comprovações de mitigação dos impactos ambientais causados pela obra.
O superintendente explicou que o embargo decorre da abertura da estrada de forma irregular, realizada dentro da Terra Indígena. “O PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada) exigido pelo Ibama decorre da abertura da estrada de forma irregular, feita dentro da Terra Indígena. Irregular porque o projeto apresentado ao licenciamento ambiental no IMAC passava por fora da TI, mas na hora de executar, mudaram o projeto”, afirmou.
Além disso, Campelo esclareceu que o licenciamento ambiental da estrada é de responsabilidade do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), que aguarda a anuência da Funai. No entanto, para que a anuência seja concedida, é necessário que o Deracre ou a Prefeitura de Porto Walter apresentem o Plano de Mitigação dos Impactos na Terra Indígena, o que também depende da aprovação da Funai. Segundo o superintendente, até o momento, o plano não foi apresentado.
Com isso, a estrada permanecerá sob embargo judicial até que os órgãos competentes apresentem as comprovações necessárias para a mitigação dos impactos ambientais.
Com informações do Juruá Online.