O promotor de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC) Tales Tranin, que desempenha suas funções na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, tornou-se alvo de um comentário homofóbico em uma rede social. O caso ocorreu após o promotor expressar sua opinião sobre uma operação no Complexo Penitenciário de Rio Branco, onde foram encontradas armas de fabricação caseira.
O comentário discriminatório, proferido por um usuário identificado como José Maia Santos da Silva, atacou diretamente a orientação sexual do promotor, insinuando que os presos seriam os ‘santinhos’ defendidos por ele, publicamente identificado como gay; “São os santinhos que o promotor gay defende com afinco”, afirmou Santos. Diante da gravidade do ocorrido, o promotor anunciou que enviou a postagem à Polícia Federal para investigação do crime de homofobia e destacou que medidas serão adotadas também no âmbito cível.
A homofobia é considerada crime no Brasil desde 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou-a ao crime de racismo, tornando os casos sujeitos à Lei do Racismo (Lei n.º 7.716/1989). A prática é inafiançável e imprescritível, podendo resultar em pena de até 5 anos de prisão.