Em uma decisão tomada nesta quarta-feira, o Senado Federal confirmou a manutenção da taxação sobre compras importadas de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A medida foi deliberada após a aprovação do Projeto de Lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), no qual a taxação estava inserida, mas foi votada separadamente.
O Programa Mover visa reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria automobilística até 2030, almejando assim uma contribuição significativa para a preservação ambiental. No entanto, devido a ajustes realizados pelos senadores no texto do projeto, o mesmo precisará ser reavaliado pela Câmara dos Deputados.
Liderando o processo no Senado, Jaques Wagner, optou por uma votação simbólica, onde apenas os votos contrários são registrados, enquanto os favoráveis permanecem no anonimato. Essa abordagem tem como objetivo proteger os parlamentares de possíveis repercussões negativas sobre a taxação de compras internacionais de baixo valor.
Analisando os resultados, observa-se que os senadores Marcio Bittar (União) e Sérgio Petecão (PSD), ambos do Acre, estavam presentes na sessão e apoiaram a manutenção da “taxa das blusinhas”, uma vez que não estão listados entre os votantes contrários.
Por outro lado, o senador Alan Rick (União) não compareceu à sessão, estando em uma missão oficial, conforme relatado por sua assessoria.