Preocupadas com a possibilidade de aprovação do projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples, grupos de mulheres fizeram um protesto no Centro de Rio Branco. O ato aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (14) na Avenida Getúlio Vargas.
O PL foi apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é integrante da bancada evangélica, e prevê que penas que podem variar de 6 a 20 anos de prisão em casos de aborto. A pena é maior que a aplicada em casos de estupro, que fica entre seis e 10 anos de reclusão.
“Esse tipo de ação faz com que as mulheres tenham uma menor possibilidade de acessar seus direitos. Seus direitos sexuais, seus direitos reprodutivos, seus direitos humanos. É um projeto de lei que tenta responsabilizar, punir a vítima do estupro”, ressaltou a professora universitária Marte Porto.
A docente ressaltou ainda que a proposta tem potencial para revitimizar não apenas pessoas com útero adultas, mas principalmente crianças em adolescentes.
“A gente tem que pensar que a maioria das mulheres estupradas são meninas até 14 anos ou menos e elas nem sabem muitas vezes que estão grávidas, nem sabem que o que aconteceu com elas é uma ação que leva a gestação e quando elas vão descobrir é porque alguém descobre e aí se passou muito tempo”, argumentou.