Nesta terça-feira, 4, iniciam as inscrições para o concurso público unificado da Justiça Eleitoral. Para os interessados em participar, o processo deve ser feito até o dia 18 de julho, exclusivamente pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe),banca organizadora do certame. Serão 8 vagas para o Acre, além de cadastro de reserva.
Ao todo, serão 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. As vagas serão distribuídas entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Ficará de fora apenas o TRE de Tocantins, por motivos de que há concurso válido para o órgão já em andamento.
As normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. Os salários iniciais variam entre R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78.
Aqueles que optarem pelo cargo de técnico judiciário pagarão uma taxa de inscrição de R$ 85,00, enquanto os que fizerem para o cargo de analista judiciário deverão pagar o valor de R$ 130,00. Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico poderão solicitar a isenção da taxa.
As provas serão aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro. As fases incluirão avaliações objetivas e discursivas, além de teste de aptidão física para o cargo de técnico judiciário da área administrativa e especialidade “agente da polícia judicial”, e avaliação de títulos para os cargos de analista judiciário.
A previsão é que os gabaritos sejam divulgados no dia 27 de setembro e os resultados finais, no dia 28 de outubro. As normas gerais garantem a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.
