A proposta de lei do vereador João Marcos Luz (PL), que busca impedir a participação de crianças em eventos como a Parada LGBT, tem provocado intensa discussão em Rio Branco. O prefeito Tião Bocalom recentemente se posicionou sobre o tema, citando suas convicções pessoais e profissionais.
Bocalom, conhecido por sua formação cristã, destacou que, em sua visão, as crianças devem ser resguardadas de certos eventos públicos. “Eu sou cristão. Fui criado no cristianismo e eu, como professor que fui, sempre entendi que a criança tem o mundo lúdico dela. Todo mundo tem suas fases. Tudo tem seu tempo. Essa questão de você dizer que vai ser homem ou mulher, isso é quando você já está com a idade avançada”, comentou o prefeito. Ele enfatizou que possui grande respeito por funcionários da comunidade LGBT que trabalham na prefeitura, reforçando que sua posição não se traduz em preconceito contra a comunidade.
O vereador João Marcos Luz argumenta que o projeto de lei é uma medida necessária para assegurar a aplicação do artigo 74 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este artigo estipula que o poder público deve regular as diversões e espetáculos públicos, indicando as faixas etárias apropriadas e os contextos em que tais apresentações são inadequadas.
Conforme a proposta, em casos de infração, tanto os responsáveis pelas crianças quanto os organizadores dos eventos seriam multados em R$ 10 mil por hora. A proposta tem gerado debates acalorados sobre a proteção infantil e os direitos da comunidade LGBT, refletindo as tensões entre diferentes visões sociais e culturais na cidade.