Em resposta à grave crise hídrica e ao aumento do risco de incêndios florestais, a governadora do Acre em exercício, Mailza Assis da Silva, decretou a criação de um Gabinete de Crise temporário. O Decreto nº 11.504, publicado nesta terça-feira, visa enfrentar os desafios decorrentes da diminuição dos índices pluviométricos e dos cursos hídricos no estado.
O Gabinete de Crise tem a missão de monitorar, mobilizar e coordenar as atividades de diversos órgãos da Administração Pública estadual, direta e indireta, para implementar medidas que possam mitigar os impactos negativos dessa situação. Entre as ações previstas, destacam-se o monitoramento constante das condições climáticas e dos níveis dos cursos d’água, além da coordenação de esforços para prevenir e combater incêndios florestais.
A nova estrutura é composta por uma ampla gama de órgãos e entidades estaduais, incluindo a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, e vários outros órgãos relevantes. A coordenação do Gabinete de Crise ficará a cargo da Defesa Civil, que será responsável por convocar as reuniões e coordenar os trabalhos.
Em um cenário que se agrava a cada dia, a recente chuva de 19,3mm na capital acreana, Rio Branco, trouxe um breve alívio. Conforme informações da Defesa Civil, a precipitação, apesar de significativa, não foi suficiente para alterar o preocupante nível do Rio Acre, que se encontra no menor patamar para o período em dez anos. O rio está estabilizado com 1,79m nas últimas 24 horas, conforme medição realizada nesta manhã.
A criação do Gabinete de Crise é uma medida temporária com vigência até 31 de dezembro de 2024. Durante este período, estão autorizados debates e a convocação de agentes públicos e representantes de instituições públicas e privadas para participar das reuniões, sem direito a voto. Além disso, poderão ser criados Grupos Técnicos específicos para enfrentar os agravos causados pela crise hídrica e pelo risco de incêndios florestais.