Dia: 26 de junho de 2024

Nesta terça-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar quando uma pessoa carrega consigo uma quantidade de maconha para consumo próprio. O julgamento ainda deve definir uma quantidade de droga que poderá ser carregada, para diferenciar usuário de traficante. O julgamento deverá ser concluído nesta quarta-feira, e os ministros vão definir a tese, uma espécie de resumo da conclusão e das medidas a serem tomadas. Essas orientações serão usadas pela Justiça para o julgamento de casos semelhantes em instâncias inferiores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que considera “nobre” que a legislação brasileira diferencie o…

Na última semana, a Polícia Civil de Pernambuco prendeu um jovem que é acusado de crimes brutais no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Entres os crimes, o estupro de mãe e filha do Acre. O crime aconteceu em abril, e a família teria se mudado recentemente do Acre para o estado nordestino. O estupro foi contra uma mulher e sua filha de 11 anos, e tudo ocorreu na frente do marido. A criança tem transtorno de espectro autista severo. Homem em entrevista afirma: “O que eles fizeram foi terrorismo”. A polícia informou que o jovem foi preso…

Durante uma participação no Resenha Podcast, da Sans Filmes, nesta terça-feira, 25, o prefeito de Rio Branco Tião Bocalom (PL) disse que os recursos destinados pelo governo Lula às vítimas das enchentes no Acre não foram suficientes para suprir todas as necessidades da população, e citou o termo “mixaria” referindo-se aos repasses do governo federal para os rio-branquenses que sofreram com a alagação. O prefeito mencionou ainda que a cesta básica que sua gestão distribuiu foi a maior que já teve na capital acreana. “O recurso federal que veio em 2021 não chegou a sete milhões. Nós gastamos mais de…

O ex-prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno Catão é investigado pelo Promotor de Justiça Substituto, Lucas Ferreira Bruno Iwakami de Mattos, devido a uma possível prática de improbidade administrativa. O objetivo do inquérito é investigar o ato cometido pelo ex-prefeito Rodrigo Damasceno, que devido à falta de pagamento de aluguel teria cometido improbidade. A improbidade administrativa consiste em uma sanção para agentes públicos que agem contrários ao dever de probidade, que são bondade, integridade e honestidade. Esse processo resultou na condenação da Administração Pública Municipal para o pagar a multa, o que gera um mal uso de recursos públicos. O promotor…

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou uma reunião, na manhã desta terça-feira, 25, para tratar sobre melhorias salariais para os trabalhadores em Educação do Estado, com a presença de líderes sindicais da categoria e do governo do Estado, tendo sido mediada pelo presidente da comissão, deputado Gilberto Lira (União Brasil). “Nós trabalhamos como mediadores para tentar chegar num ponto que seja bom para ambas as partes. É fundamental garantir justiça salarial para a categoria, especialmente considerando o histórico e a necessidade de valorização dos profissionais da educação. Estamos aqui para ouvi-los e tentar resolver a…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite desta terça-feira, 25, cerca de 33 kg de maconha do tipo skunk. A apreensão aconteceu no quilômetro 115 da BR-364, nos limites do município de Rio Branco, capital do Acre. A ação ocorreu durante uma fiscalização estática, quando a equipe da PRF deu ordem de parada a um ônibus de transporte coletivo. Na inspeção do compartimento de carga do veículo, foram encontrados dois volumes pesados, compostos por sacos de fibra e revestidos por manta plástica transparente, contendo a substância ilícita. Ao serem solicitados os documentos relativos à carga, o motorista apresentou o…

Na última segunda-feira, 24, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um casal no KM 115 da BR-364, em Rio Branco, sob a suspeita de tráfico de crianças. Os agentes encontraram três crianças, todas com idades entre 4 e 5 anos, sendo transportadas sem vínculo parental aparente e com certidões de nascimento que levantaram suspeitas de falsificação. Durante a abordagem, os suspeitos não conseguiram comprovar relação legal com as crianças. Segundo relatos, a mulher afirmou que estava transportando as crianças a pedido da mãe delas, do Rio de Janeiro a Rio Branco. No entanto, os agentes não conseguiram contatar…

Em julgamento pelo Tribunal do Júri, Alberdane Lopes da Silva foi sentenciado a 13 anos e 20 dias de prisão pelo homicídio de Richarde Rocha de Lima, de 33 anos. O crime ocorreu na madrugada de 12 de março de 2023, na Rua Rio de Janeiro, localizada no bairro Tancredo Neves, em Rio Branco. As informações foram divulgadas pela Tv5. Richarde Rocha de Lima foi morto com uma facada no pescoço, e o júri considerou o crime como homicídio qualificado, devido à crueldade e à falta de chance de defesa da vítima. O promotor Hildon Maximiano destacou a injustiça do…

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), iniciou uma investigação formal para apurar possíveis atos de improbidade administrativa na Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco. A ação foi motivada por uma denúncia recebida pela Ouvidoria Geral do MPAC, apontando que a servidora V.C.N. estaria, supostamente, não cumprindo suas funções como Agente Comunitária de Saúde. A denúncia levanta a suspeita de enriquecimento ilícito, configurado pela obtenção indevida de vantagens patrimoniais através de atos dolosos. Documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) indicam a necessidade de aprofundar as investigações. A promotoria solicitou informações adicionais à Prefeitura de Rio Branco…

Policiais militares e penais encontraram na tarde desta terça-feira, 25, o corpo de um jovem identificado pelas iniciais J.A.L.D., de 19 anos, que estava desaparecido desde o último domingo, 23 de junho, no município de Feijó, interior do estado. O corpo do rapaz foi encontrado já em estado de decomposição nas proximidades do Polo Agroflorestal do município. A Polícia Civil que atua no município realizou a retirada do corpo do local, que foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde passou por procedimentos de identificação e investigação. De acordo com informações fornecidas pelos policiais, os familiares relataram que a…