18 maio 2024

Promotor de Justiça é punido por censura após pedir afastamento da prefeita de Tarauacá

Por Aikon Vitor, da Folha do Acre

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Após uma denúncia da prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu advertir  o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros.

A medida disciplinar foi tomada devido a questionamentos feitos pelo promotor sobre a atuação da chefe do Executivo municipal, alegadamente sem fundamento, levando a prefeita a se sentir prejudicada.

O promotor, atualmente trabalhando em Sena Madureira, enfrentou um processo administrativo após ter seu trabalho contestado pela prefeita, resultando em uma ampla cobertura nos meios de comunicação locais. O CNMP, após análise detalhada, decidiu aplicar a sanção de censura com base no descumprimento dos deveres funcionais estabelecidos por lei.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, respaldou a medida disciplinar, destacando o descumprimento dos deveres funcionais como justificativa. A decisão, emitida pelo gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, em Rio Branco, foi proferida em 26 de abril de 2024.

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