Mês: maio 2024

Em decisão recente, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre suspendeu o bloqueio de bens da prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes, e da secretária municipal de Educação, Maria Lucicléia Nery de Lima. A medida reverte a decisão de primeira instância que havia sido tomada em uma ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. As gestoras haviam recorrido da decisão da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, argumentando que as multas civis futuras não deveriam ser incluídas na estimativa de danos ao erário e não poderiam justificar a medida cautelar de…

O Sistema Nacional de Emprego do Acre (Sine) oferta 69 vagas para diversas áreas nesta terça-feira (28) em Rio Branco. O atendimento está sendo feito exclusivamente por telefone. O candidato à vaga deve atualizar o seu cadastro no Sine. Aqueles que não tiverem cadastro na instituição devem levar os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade/CPF, Título de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço. As vagas são rotativas, ou seja, são disponibilizadas para o dia, podendo não estar mais disponíveis para o dia seguinte. O atendimento presencial continua sendo na Organização em Centros de Atendimento (OCA). O Sine se responsabiliza…

O pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes, morreu nesta terça-feira (28/5). A causa da morte não foi divulgada. O Metrópoles confirmou a informação. O velório será realizado em São Paulo nesta terça-feira, em cerimônia restrita aos familiares, de acordo com o presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso. Durante sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barroso comunicou a morte do pai de Moraes e prestou solidariedade ao ministro. “Aos familiares em nome do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] eu mando um abraço carinhoso para o Alexandre de Moraes,…

O governador do Acre, Gladson Cameli, prestigiou a solenidade de posse do delegado Carlos Rocha Sanches no cargo de superintendente da Polícia Federal no estado. A cerimônia, que ocorreu no auditório da PF na sede, em Rio Branco, contou com representantes dos poderes constituídos para fortalecer e reafirmar a parceria. Após a solenidade, o governador reforçou o respeito e a importância da atuação das forças de segurança em conjunto. “Nós temos que fazer parcerias, construir pontes. Aqui temos uma fronteira imensa, onde temos ações em conjunto, em todas as áreas. Precisamos sempre ter o respeito e aquilo que o Poder…

O Reajuste Geral Anual (RGA) de 5,08%, previsto para ser concedido a mais de 53,7 mil servidores públicos do Acre em junho, deverá ser adiado. A informação veio do secretário de fazenda, Amarisio Freitas, em declaração ao ac24horas nesta segunda-feira, 27. O possível adiamento do reajuste, que iria beneficiar tanto os trabalhadores ativos quanto aposentados e pensionistas, é atribuído à expectativa de redução nas receitas provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE), repassadas pelo governo federal ao Acre. De acordo com o secretário, já se projeta uma diminuição nas receitas de 5% em junho em comparação a maio, e…

Após processo de avaliação, a Saúde do Acre conquistou a tão sonhada habilitação para realizar transplantes de rim no estado. A portaria SAES/MS Nº 1.782, de 27 de maio de 2024, foi publicada nesta terça-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU) e autoriza a retirada e transplante de rim na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre). Uma vez que a unidade ainda não estava habilitada para o procedimento, não há lista de espera para essa modalidade de transplante, no entanto, com uma média de 540 pacientes em diálise, estima-se que aproximadamente 30% sejam elegíveis para o procedimento, o que…

O delegado da cidade de Rodrigues Alves, Marcilio Laurentino, afirmou que a morte de José Anailton Alves de Souza, 52 anos, está sendo investigada e há a suspeita de crime sexual. José Anailton foi encontrado morto e sem roupas no último sábado, 25, em Rodrigues Alves, interior do Acre. A vítima foi encontrada com várias perfurações de faca nas costas e estava despida. “Ele estava em posição decúbito ventral. Provavelmente algo envolvendo relação sexual que resultou em desentendimento e ocorreu o homicídio. Estamos aguardando a perícia e complementações como investigação de material biológico e até o final da semana esperamos…

O velório da biomédica Amélia Cristina Rocha Marques, de 28 anos, terceira vítima do acidente aéreo ocorrido no dia 18 de março em Manoel Urbano, que iria ocorrer nesta terça-feira, 28, em Rio Branco, foi adiado pela família porque o corpo ainda não foi trasladado para o Acre. Segundo informações de familiares, a funerária responsável pelo transporte chegou ao aeroporto às 12h50 desta segunda-feira, 27, e não portavam o documento necessário ao embarque do corpo. O corpo de Amélia deverá ser transferido de Manaus–AM às 3h da madrugada de terça-feira, 28, indo para Brasília e chegando ao Acre por volta…

Foi publicado no Diário Eletrônico de Contas e no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 28, o extrato do contrato entre o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), que vai organizar e executar o concurso público para o quadro de pessoal permanente do Tribunal. Além da definição da banca organizadora, foi designada a Comissão Especial de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso. Conforme a portaria que define a comissão, as vagas ofertadas serão para os cargos de Auditor de Controle Externo,…

A Assembleia Legislativa do Acre publicou uma nota esclarecendo a respeito das nomeações feitas de investigados da Operação Ptolomeu em uma estrutura de gabinete inexistente. De acordo com o documento, as nomeações no extinto Gabinete do Deputado Eduardo Farias foi um “equívoco” já esclarecido após reunião entre a Casa Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC). Confira a nota: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre vem a público esclarecer o equívoco noticiado por alguns veículos de comunicação acerca de nomeações em unidade administrativa inexistente na atual legislatura, denominada erroneamente: “Gabinete do Ex-deputado Eduardo Farias”. Em face ao…