A deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos), que também é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Defensorias Públicas dos Estados e da União, votou contrário ao Veto Parcial Nº 36/2023, que Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização.
A republicana ressalta a essencialidade do papel desempenhado pela defensoria pública na garantia do acesso à justiça, principalmente, aos mais necessitados. Antônia ainda conceitua os defensores públicos como verdadeiros heróis e destaca a luta diária dos mesmos pela igualdade do direito aos mais vulneráveis.
“A defensoria pública desempenha um papel essencial na garantia do acesso à justiça para todos os cidadãos, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Os defensores públicos são verdadeiros heróis que lutam diariamente pela igualdade de direitos e pela proteção dos mais necessitados.” – disse.
A deputada ainda enfatiza que reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais é fundamental, demonstrando sua total contrariedade ao veto. “É fundamental reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais dedicados, pois são eles que fortalecem os alicerces da democracia e promovem a justiça social em nossa sociedade.” – declarou a deputada.
O veto incide sobre dispositivos que tratam da definição de acervo processual, da abrangência da gratificação por exercício cumulativo de ofícios e do valor das diárias para defensores públicos federais.
