As exonerações dos secretários foram publicadas na edição desta sexta-feira, 5, do Diário Oficial do Estado (DOE)
Os secretários municipais de Saúde, Sheila Andrade, de Cuidados com a Cidade, Joabe Lira e o coordenador da Defesa Civil, coronel Cláudio Falcão, foram exonerados pelo prefeito Tião Bocalom nesta sexta-feira, 5. A publicação saiu na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE).
O trio de, agora, ex-secretários concorrerão à cargos legislativos, Sheila e Joabe pleiteiam a vaga de vice na chapa à reeleição do prefeito Tião Bocalom, mas serão candidatos a vereador caso não sejam os escolhidos pelo gestor. Já Falcão é pré-candidato à Câmara Municipal.
O afastamento dos secretários se deu pelos motivos de que, para concorrer uma vaga nas eleições municipais deste ano, os postulantes deverão se afastar dos cargos de direção até a data de hoje, 5 de abril, quando completam seis meses para o primeiro turno das eleições. Tendo em vista que a justiça eleitoral ordena que os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses.
Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorre na chamada incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990.
