1 maio 2024

MP investiga Prefeitura de Sena por suposto uso de remédios vencidos em ação de saúde

Por Redação Folha do Acre

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O Ministério Público do Acre (MP-AC) iniciou uma investigação para apurar a possível distribuição de medicamentos vencidos durante o evento “Saúde Itinerante”, realizado em Sena Madureira. A denúncia aponta que a Prefeitura teria disponibilizado o Complexo B com validade expirada. O promotor de justiça Júlio Cesar de Medeiros ressaltou que a Unidade Ministerial recebeu informações sobre o fornecimento desses medicamentos vencidos durante o evento, ocorrido às margens do Rio Iaco.

Ao instaurar o procedimento administrativo, o MP-AC concedeu um prazo de 10 dias úteis para que o secretário municipal, Donizety Lima Fernandes, forneça esclarecimentos sobre a situação. Além disso, a promotoria solicitou cópia da nota de compra dos medicamentos entregues vencidos, incluindo o número do lote do produto. O objetivo é identificar se houve doação ou compra e entrega de medicamento já vencido, bem como verificar outras possíveis ocorrências de medicamentos vencidos na Farmácia Básica Municipal.

Em sua defesa, o secretário Fernandes negou as acusações, afirmando que os medicamentos fornecidos durante o evento estavam dentro da validade. Ele destacou que o “Saúde Itinerante” promovido pela prefeitura teve uma duração de 12 dias, atendendo 13 comunidades, e que a pasta foi surpreendida com a denúncia de distribuição de medicamento vencido.

Fernandes sugeriu que a denúncia possa ter motivações políticas, mencionando o período eleitoral e o apoio do denunciante ao candidato de oposição ao prefeito. No entanto, ressaltou que as notas fiscais e os registros da farmácia municipal comprovam que nenhum medicamento vencido foi fornecido durante o evento.

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