26 maio 2024

Mãe que perdeu bebê devido a negligência receberá indenização de R$ 100 mil

Por Aikon Vitor, da Folha do Acre

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O Tribunal de Justiça do Acre determinou que o governo do estado indenize em R$ 100 mil uma mãe que perdeu seu bebê no hospital de Tarauacá. A decisão foi proferida pela juíza Rosilene de Santana Souza, da Comarca local, que considerou uma falha grave no atendimento médico, resultando na fatalidade.

A mãe, representada pela advogada Laiza Camilo, ingressou com uma ação por danos morais contra o Estado, alegando negligência durante o atendimento na maternidade, o que culminou na morte do bebê com 41 semanas de gestação. Inicialmente, Maria Vangela da Silva Gomes solicitava uma indenização de R$ 500 mil.

A sentença destacou que, apesar dos sintomas apresentados pela mãe, como pressão no baixo ventre e perda do tampão mucoso, ela recebeu apenas um exame de toque vaginal. Não foram realizados exames de ultrassom obstétrico para avaliar o líquido amniótico, nem houve o monitoramento regular dos batimentos cardíacos do feto. O exame de cardiotocografia não foi realizado por falta de papel para impressão, e não havia médicos disponíveis para uma possível cesariana.

Apenas após a situação se agravar, um médico obstetra foi chamado para realizar o ultrassom, onde foi constatado o óbito fetal, sem esclarecer a causa. A juíza destacou a falha na prestação do serviço médico hospitalar durante o período em que a gestante esteve sob cuidados, decidindo pela indenização de R$ 100 mil por danos morais.

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