A audiência pública foi requerida pelo deputado Coronel Ulysses (União–AC), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, após o aumento da mortalidade de policiais no Brasil no ano passado – 141 assassinatos. De janeiro a abril, foram registradas 39 mortes, segundo dados do Ministério da Justiça
BRASÍLIA (24.04.2024) – O aumento de mortes de policiais é consequência da proliferação das facções criminosas no País, admitiu Rodney da Silva, chefe da Diretoria de Operações Integradas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), durante audiência promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara para debater a temática. A Senasp é órgão subordinado ao Ministério da Justiça. A audiência pública foi requerida pelo deputado Coronel Ulysses (União–AC), vice-presidente da Comissão, que também coordenou os debates.
O representante do Ministério da Justiça reconheceu, também, que somente por meio do efetivo combate às organizações narco criminosas será possível reduzir a mortalidade de policiais no Brasil. “Precisamos enfrentar com mais rigor o crime organizado”, disse Rodney Silva. A fala de Silva coaduna com a posição do deputado Coronel Ulysses, que, desde o início de seu mandato, cobra do Ministério da Silva uma ação mais efetiva do governo federal no combate ao crime organizado e ao narcotráfico, principalmente nas regiões de fronteira. Ulysses também defende a aprovação de leis mais duras para conter a criminalidade.
De acordo com Silva, 39 policiais foram mortos de janeiro a abril. Dados da 17ª Edição do Anuário de Segurança Pública indicam que, em 2022, 173 policiais foram assassinados no Brasil, ao passo que em 2021 foram 133. No ano passado, foram registrados 141 mortes de policiais. Ulysses considera como preocupantes esses dados, porque, segundo ele, “além do aumento significativo de mortes, os policiais são assassinados com maior frequência quando estão de folga”.
Em 2022, explicou Ulysses, “sete de cada 10 policiais mortos no Brasil estavam de folga”. Para proteger os policiais de folga, Ulysses apresentou projeto de Lei que permite aos policiais ativos e inativos o acautelamento do porte de arma de fogo da instituição policial a qual estiver vinculado. A medida, diz Ulysses, permitirá que policial, mesmo estando de folga, utilize a arma da instituição policial a que pertence para sua defesa pessoal.
Coronel Ulysses acrescenta que a taxa brasileira, de 0,83 morte de policial para cada 1 milhão de habitantes, é 72,4% maior do que a da Argentina (0,48) e quase 6.000% maior do que a do Reino Unido (0,014). Para Ulysses, a elevada taxa de assassinatos de policiais registrada em nosso País é, também, fruto de uma legislação e garantista, que amplia exponencialmente a possibilidade de confrontos com infratores, no exercício da atividade policial e fora dela. Ulysses entende que, para reverter esse quadro, é necessário se discutir medidas e propostas normativas que possibilitem reduzir a vulnerabilidade dos operadores do sistema de segurança pública.
Após a audiência, Ulysses informou que será preparado relatório com as sugestões para reduzir a letalidade a mortalidade policial.
Participaram da audiência, representantes do Ministério da Justiça, da Polícia Rodoviárias, da Associação dos Policiais Penais do Brasil, do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares, da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares, do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública. Apesar de convidado, o diretor-geral da Polícia