O embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twiter), parece não ter previsão de cessar. Musk afirmou nesta quarta-feira, 17, em sua rede social que o ministro da suprema corte teria pedido ações de censura no X ao senador acreano Alan Rick (UB), e outros representantes do Congresso Nacional brasileiro. A declaração foi feita pelo bilionário depois que parlamentares dos Estados Unidos que integram a Comissão de Justiça da Câmara dos EUA divulgaram, nesta quarta-feira, 17, uma série de decisões sigilosas do ministro do STF.
De acordo com a comissão da Câmara dos EUA, os principais alvos dos pedidos apontados como “censura” na referida rede social, são o ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Alan Rick, a deputada federal Carla Zambeli, o deputado federal Marcel van Hattem, a ex-deputada federal Cristiane Brasil, e o ex-deputado federal Ed Raposo. Também estão na lista dos supostos alvos de “censura” o jornalistas Guilherme Fiuza, Paulo Figueiredo Filho, Rodrigo Constantino, Elisa Robson e Flávio Gordon, além da Rádio RCN e o cantor gospel Davi Sacer. A lista completa conta com o nome de outras 137 contas.
O material divulgado pela comissão da Câmara dos EUA aponta que grande parte das decisões do ministro brasileiro não estavam acompanhadas de fundamentação que as justificassem. O magistrado apenas determina a remoção dos perfis, sem quaisquer embasamento legal.
Em alguns casos, o relatório indica que Moraes forneceu explicações jurídicas mais genéricas para a derrubada das contas – é o que acontece, por exemplo, com o pedido para o bloqueio do perfil da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil. Os deputados americanos dizem, ainda, que o Brasil conta, atualmente, com cerca de 300 contas sob risco de “censura” no X e em outras plataformas digitais.
Ao comentar as informações da comissão, Elon disse que as ações de censura contra representantes eleitos exigidos por Alexandre de Moraes violam a lei brasileira.