26 abril 2024

OAB Nacional exclui gesto de mão levantada de juramento de advogados

Por Kauã Lucca, da Folha do Acre

Date:

Agora, os futuros advogados deverão fazer o juramento de pé e com a mão no peito

A Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB), alterou nesta terça-feira, 26, seu regulamento geral, para definir que o juramento dos advogados deve ser feito de pé, e com a mão direita no peito esquerdo.

Embora não houvesse previsão no texto, costumeiramente o juramento era feito com a mão estendida à frente. A alteração no texto evita posição que poderia ser confundida com gesto de poder arbitrário.

A iniciativa da alteração no regulamento do Código de Ética partiu do vice-presidente da Ordem, Rafael Horn, em que prevê, agora, em seu art. 20, que o requerente à inscrição principal no quadro de advogados presta o seguinte compromisso, de pé e com a mão direita no peito esquerdo, perante o Conselho Seccional, a Diretoria ou o Conselho da Subseção.

A alteração no regimento se dá após o Conselho Federal e o colégio de presidentes das seccionais da OAB emitirem nota afirmando que “jamais aceitarão que o antissemitismo ou qualquer outra manifestação de ódio floresça na advocacia nacional”.

Na última quinta-feira, 21, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) iniciou um processo administrativo contra advogado do Rio de Janeiro que fez declarações contra judeus que fazem parte da entidade.

Por Kauã Lucca, da Folha do Acre

Últimas