O advogado Hilário de Castro Melo Júnior tomou posse nesta quinta-feira, 14, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), na vaga destinada aos juristas. A posse ocorreu no Plenário da instituição e ele exercerá suas funções no biênio 2024/2026.
A sessão solene contou com a presença de autoridades de todos os poderes, advogados e familiares e amigos do empossado Hilário de Castro Melo Júnior. A mesa foi composta pelos membros da Corte Eleitoral do Acre; pelo Procurador Regional Eleitoral, Fernando Piazenski; pelo Governador do Acre, Gladson Cameli; pela Desembargadora Eva Evangelista – representando a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; pelo deputado estadual Pedro Longo – representando a presidência da Assembleia Legislativa; pelo advogado Thalles Vinícius Sales – representando a OAB/Seccional Acre; e pelo Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom.
Oriundo da classe de advogado, Hilário de Castro Melo Júnior foi nomeado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2023 e fará parte da Corte durante o biênio 2024/2026.
Em outubro de 2020, Hilário de Castro Melo Júnior foi nomeado pela primeira vez como juiz substituto do TRE-AC no biênio de 2020/2022. Desta vez, assume vaga como membro titular da Corte Eleitoral do Acre.
Incumbido de dar boas-vindas aos pares, o membro da Classe de Juristas, Fernando Nóbrega, afirmou o empossado já compôs o colegiado, ocasião em que revelou nobreza nos valores que o conduz. “Além disso, demonstrou elevada técnica jurídica e, ainda, já confirmou que se encontra preparado para o exercício da difícil arte de julgar com imparcialidade, equilíbrio e sabedoria. Que Deus continue o iluminando no cumprimento do seu chamado”, falou.
Decana na Corte de Justiça acreana, a Desembargadora Eva Evangelista – representando a presidência do TJAC, disse que deseja que a posse do Dr. Hilário represente não apenas um reconhecimento de sua competência, mas também um compromisso renovado com a justiça e com a democracia. “Que seu trabalho contribua para fortalecer ainda mais a credibilidade e a legitimidade de nossa justiça eleitoral, que atua fortemente para cumprir sua missão com retidão, respeito às leis e compromisso com a Justiça”, enfatizou.
Em seu pronunciamento, o Governador do Acre aproveitou a oportunidade para destacar a relevância da justiça eleitoral como guardiã da democracia brasileira. “Não tenho dúvida da lisura do pleito eleitoral que se avizinha. Eu me incomodo quando alguém coloca em xeque o processo democrático das nossas urnas”, disse.
“A nova condução para o biênio 2024-2026 mostra a importância do seu trabalho junto à classe dos advogados nessa Corte de Justiça. Quero aproveitar a oportunidade para expressar meu apreço por sua retidão de caráter como advogado e cidadão. Dr. Hilário Júnior, saiba que o senhor é um exemplo para todos nós e, por isso, não temos dúvida do seu sucesso como membro efetivo da Corte Eleitoral”, referendou Gladson Cameli.
Teremos eleições municipais neste ano para prefeitos e vereadores. E aquilo que todos nós esperamos é que seja um pleito em que os debates de ideias e a justiça se sobreponham a qualquer bandeira político-partidária. Que a vontade popular seja respeitada e a nossa democracia fortalecida”, afirmou Gladson Cameli.
O Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, deu as boas-vindas ao novo integrante da Corte Eleitoral, destacando que os advogados que atuam no Tribunal são extremamente competentes e especialistas na área. “A nossa Corte se sente muito honrada com a presença de tão nobres pares – detentores de graus de mestres e doutores. Isso nos leva a ter a certeza de que teremos decisões equânimes, onde prevaleça a vontade da lei e o respeito à coisa pública”.
“Contra democracia, mais democracia”
Em seu discurso de posse, o advogado Hilário de Castro Melo Júnior cumprimentou as autoridades presentes e comentou estar diante de um grande desafio. “Meus nobres pares e amigos, fiquem certo: não desertarei! Lutarei arduamente como soldado combatente pelo respeito e observância à democracia, pelo fundamental e constitucional direito ao exercício do sufrágio e do voto, pela consolidação da vontade da maioria, pelo respeito ao nosso sistema jurídico eleitoral”, destacou.
Hilário Júnior acrescentou que seu trabalho será guiado pelo respeito à Constituição Federal, às instituições e ao cidadão, maior autoridade no Estado Democrático de Direito. “Não medirei esforços para que tenhamos eleições limpas, seguras, sem fake news, sem deepfakes, sem desinteligências artificiais, sem artimanhas que possam moldar e macular o direito à liberdade de expressão e o nosso ideário democrático a ser materializado nas urnas”, pontuou.