A presidente do PP Mulher do Distrito Federal, advogada Milena Câmara, usou as redes sociais na terça-feira (19) para defender que haja mais punição para aqueles que forem condenados por abuso contra crianças.
Milena, filha dos deputados federais Silas e Antônia Lucia Câmara, defende que haja castração química para individuos que abusarem sexualmente de crianças.
A advogada afirma que mesmo com algumas alterações na lei ainda é necessário que haja mais rigor para coibir qualquer tipo de abuso contra crianças e adolescentes.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente foi alterado por meio de lei em 2021 para incluir no rol de crimes hediondos os crimes sexuais cometidos contra crianças. Também a Lei 12.978/15 trouxe importantes atualizações para a lei de crimes hediondos, incluindo qualquer forma de exploração sexual de menores e vulneraveis ao seu rol de crimes, mas isso é pouco para inibir o abusador. Os altos índices de ocorrência de pedofilia e crimes sexuais contra crianças e adolescente justifica a aplicação da castração química”, diz.
Milena afirma ainda que essa medida, a castração química, precisa ser debatida com urgência.
“Vários países já aplicam esta modalidade de pena e no Brasil existem diversas propostas legislativas tratanto do tema, no entando os projetos encontram-se parados nas Casas Legislativas. A castração química é uma alternativa aos modelos disciplinares que temos atualmente, pois será uma forma de inibir crimes desta natureza. Já se mostrou eficiente esta medida em outros paises então, porque, em nosso país está demorando tanto para ser analisada?”, questiona.