O recesso de Carnaval das repartições públicas começa na segunda-feira e se estende até quarta-feira, conforme o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024, para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual.
Serão considerados ponto facultativo a segunda-feira, 12, a terça-feira, 13, e a quarta-feira, 14. E mesmo com a definição do calendário, secretários estaduais e demais autoridades da administração pública estão autorizados a convocar os servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias considerados ponto facultativo.
Serviços essenciais, como os de saúde e segurança, continuarão sendo oferecidos
As unidades de atendimento em saúde de urgência e emergência, como o Pronto-Socorro e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), e de atendimento especializado (Hospital das Clínicas, Serviço de Apoio e Diagnóstico, Setores de Internação, Centro Cirúrgico e Tratamento Intensivo) seguem com funcionamento normal.
Na Segurança, as delegacias especializadas (Flagrantes, Delegacia Especializada em Investigações Criminais e Delegacia da Mulher) também permanecem abertas.