20 junho 2024

Ibama aperta fiscalização sobre obras em rodovias e bate recorde de multas

Redação Folha do Acre

Date:

As obras em rodovias federais chegaram a um recorde em infrações ambientais punidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no ano passado, com R$ 48,4 milhões em multas ao órgão responsável do governo federal.

As multas foram aplicadas após o Ibama constatar casos em que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão do Ministério dos Transportes, ignorou regras de licenciamento ambienta.

Em cerca de metade dos casos, as irregularidades foram verificadas no ano passado, já no governo Lula. As demais infrações, por outro lado, foram alvos de pareceres ainda na gestão Jair Bolsonaro, mas estavam represadas, sem que as multas tivessem sido formalizadas.

Para permitir obras nas estradas, o Ibama determina algumas condições de licenciamento. O DNIT é obrigado a adotar medidas para prevenir, acompanhar ou reparar os danos ambientais provocados pelo empreendimento, como compensar o desmatamento e proteger a fauna dos locais em que atua.

Nos casos em que foi multado, o DNIT deixou de apresentar documentos comprovando que tenha executado essas medidas compensatórias, ou o Ibama conseguiu verificar, no local, que elas não haviam sido aplicadas.

UOL

Últimas