Foi sancionado nesta quinta-feira, 11, pelo governador do Estado, Gladson Cameli, a Lei N° 4.322 de 5 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a criação do programa Mãe Solidária, que visa a promoção e incentivo à amamentação e doação de leite materno no Estado. A publicação foi feita na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de Hoje.
A Lei que é de autoria do deputado Adailton Cruz (PSB), institui que o Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, pode desenvolver programas e ações de informação, educação e sensibilização da população sobre a importância da amamentação e doação do leite materno.
Em um trecho do texto, a Lei diz que, por meio deste Programa devem ser realizadas em todo Estado, campanhas de conscientização sobre a importância da amamentação e doação de leite materno, destacando seus benefícios para a saúde dos bebês e a redução da mortalidade infantil.
Hoje o Brasil é referência mundial em doação de leite materno, mas conforme pesquisas realizadas em maio do ano passado, ainda não supre a demanda. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o índice de amamentação na primeira hora de vida é de 62,4%. Já a taxa de amamentação exclusiva no Brasil é de 46% nos primeiros seis meses, de 52,1% aos 12 meses e de 35,5% aos 24 meses de vida.
