A Prefeitura de Rio Branco protocolou, nesta quarta-feira (6), na Câmara de Vereadores dois novos pedidos de empréstimo que, juntos, somam R$ 260 milhões. O valores estavam incluídos nos empréstimos de R$ 340 milhões protocolados na Câmara em outubro.
Neste novo pedido, a prefeitura diz que vai usar R$ 140 milhões para o programa de asfaltamento de ruas da capital acreana e R$ 120 milhões para melhorias no Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb).
O secretário de Gestão Administrativa, Jonathan Santiago, disse que os valores serão utilizados em programas de recapeamento e recuperação de ruas. Ele explica que, atualmente, a prefeitura tem recursos próprios, mas o empréstimo vai triplicar a quantidade de ruas que devem ser contempladas com as melhorias.
O representante da prefeitura afirma que o município tem condições de pagar o empréstimo. “Tivemos a rejeição porque a Câmara exigia as garantias bancárias, citamos ao Banco do Brasil e que fosse direto em Brasília. O banco nos enviou, assim como as taxas de juros e a programação das carências de como seria feito os pagamentos, carência do pagamento da primeira parcela em quatro e, a partir daí, o prazo de 25 anos para fazer todo o pagamento do empréstimo”, destacou.
A expectativa da prefeitura é que o empréstimo seja aprovado ainda este ano aqui na Câmara Municipal, mas a presidência da Casa, vereador Raimundo Neném, não deu garantias de que o processo entre em pauta ainda em 2023.
“Possivelmente semana que vem vamos votar. Se não, será só ano que vem. Existem prazos, o banco esticou mais os prazos para a prefeitura e temos que olhar com carinho para não ter problemas para a Casa, nem para prefeitura e nem para a população de Rio Branco”, confirmou.
O Jonathan Santiago esclarece que, independente da data de aprovação, os recursos serão utilizados mesmo no período chuvoso e independente do período eleitoral, em 2024. “A atividade de recapeamento de vias se pode fazer ao longo do período invernoso. Não chove todos os dias, há momento de estiagem e é possível fazer o trabalho mesmo no período invernoso”, frisou.
Pedidos
Dias depois dias após protocolar o pedido de empréstimo de R$ 340 milhões, a Procuradora da Câmara Municipal de Rio Branco solicitou que a prefeitura encaminhasse novas documentações para apreciação e emissão do parecer jurídico a respeito dos pedidos.
No mesmo mês, os vereadores rejeitaram os pedidos dos empréstimos. Já no início de novembro, os vereadores de Rio Branco voltaram atrás e aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar de autoria da prefeitura, que autoriza a contratação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 37 milhões.
G1
