Dia: 13 de dezembro de 2023

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado, Dino precisava do apoio de 41 senadores. Veja como votaram os senadores do Acre e o que disseram na defesa de seus votos: “Estamos em campos políticos opostos. Sou um senador de direita e busco ser justo. E o homem não se separa de suas convicções, a não ser que se arrependa delas. Já me manifestei, nas minhas redes sociais, contrário ao ministro Dino, reitero isso aqui”, disse o senador Alan Rick. “Nós dois, ministro Flávio Dino, estamos…

Em uma destacada intervenção durante a penúltima sessão ordinária do ano, o deputado Tanízio Sá do MDB utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para apresentar uma proposta de emenda à Lei Orçamentária de 2024. Sua iniciativa visa direcionar recursos do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, (Deracre), para a contratação de empresas especializadas na realização de estudos de impactos ambientais no ramal do Juazeiro, conectando Manoel Urbano a Santa Rosa do Purus. Com a convicção de que sua proposta é um passo crucial para o desenvolvimento regional, o emedebista expressou sua expectativa quanto ao apoio dos…

As Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovaram na tarde desta quarta-feira (13) o primeiro montante de matérias de autoria do Poder Executivo, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Algumas delas, foram debatidas mais cedo com representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretária da Fazenda. Ao todo, mais de 18 projetos foram aprovados, dentre eles, o Projeto de Lei Complementar, que propõe alterações na Lei Complementar nº 55/1997, visando uma significativa mudança no regime tributário aplicável a operações com combustíveis. A proposta, que busca a uniformização da…

Mais de R$ 4 milhões em emendas foram pagos nos últimos dias. Recurso contempla vários municípios A primeira quinzena de dezembro foi de pagamento de emendas destinadas pelo senador Alan Rick. Mais de R$ 4 milhões foram pagos a prefeituras acreanas e Organizações Não Governamentais para diversas ações. Os valores foram destinados quando o parlamentar ainda exercia o mandato de deputado federal. Mais de R$ 2 milhões caíram nas contas das prefeituras de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, que repassarão recursos à nove entidades sociais na capital e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Cruzeiro…

Na última terça-feira, 12, a equipe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima (Decav) recebeu uma denúncia proveniente do pronto socorro. Um bebê de apenas sete meses de idade teria sido vítima de maus-tratos, apresentando lesões pelo corpo. A genitora da criança foi encaminhada à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) para prestar esclarecimentos. A mãe relatou que o responsável pelos crimes contra a criança foi o próprio pai, cujas iniciais são J.M.P. “Infelizmente, o bebê veio a óbito em decorrência da violência sofrida. A situação torna-se ainda mais alarmante, pois o agressor está foragido. Vale…

Na última sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deste ano legislativo, a deputada Socorro Neri(PP)i fez uma veemente defesa da aprovação do relatório do PL 2531/21.,de autoria da deputada Rose Modesto, que institui o piso salarial dos quadros de pessoal técnico, administrativo ou operacional da educação básica. “Teríamos que fechar este ano legislativo com a aprovação desta importante matéria”, disse a parlamentar. O projeto, lembrou Neri, visa corrigir uma injustiça que é não ter colocado na legislação os profissionais dos quadros técnicos, administrativos ou operacional das escolas públicas brasileiras de educação básica. ”Precisamos corrigir esta injustiça”, enfatizou.…

O jovem Mauro Neto, 20, que foi atropelado por uma adolescente que estaria sob efeito e álcool e dirigia na contramão, apresentou melhoras em seu quadro de saúde nesta quarta-feira (13). De acordo com informações do boletim médico, Mauro foi extubado e o quadro neurológico foi preservado. Nos próximos dias, Mauro deve passar por mais uma cirurgia ortopédica devido às lesões provocadas pelo acidente.

O senador da República pelo Acre, Alan Rick (UB-AC), recebeu nesta quarta-feira, 13, o Prêmio Excelência Parlamentar, do Ranking dos Políticos, como o 4º melhor parlamentar federal do Brasil, o 3º melhor senador e o melhor colocado entre os representante do Acre. A avaliação é feita entre deputados federais e senadores de todo o país. O senador explica que este prêmio é um reconhecimento significativo, refletindo o compromisso e a dedicação de seu mandato. O ranking é elaborado com critérios rigorosos, focando na luta anticorrupção, anti privilégios, na transparência, na eficiência do uso da verba pública e na ausência de…

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio dos policiais de Cruzeiro do Sul, realizou na manhã desta quarta-feira, 13, uma operação contra traficantes de drogas que atuam na região, e assim, deu cumprimento a quatro ordens judiciais de busca e apreensão. Do resultado das buscas, foi preso um casal em flagrante portando drogas para mercancia, sendo o fato tipificado nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06 (Lei de drogas). Além da prisão do casal, foram apreendidos pela polícia, elementos de provas que subsidiarão investigações futuras. Na operação de hoje, foram envolvidos 16 agentes e delegados, sendo a ação…

A declaração do Imposto de Renda é um processo que gera muitas dúvidas, especialmente quando envolve ganhos em atividades menos comuns, como as apostas esportivas. Este artigo tem como objetivo esclarecer como funciona a tributação sobre apostas esportivas e como declarar esses ganhos no Imposto de Renda. Em meio a essas informações, mencionaremos os melhores sites de apostas, facilitando o entendimento e a prática desses procedimentos. Como Funciona a Tributação em Apostas Esportivas? No Brasil, os ganhos obtidos por meio de apostas esportivas são sujeitos à tributação. O valor ganho deve ser declarado como rendimento tributável e está sujeito à…