Quase 60% dos juízes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) receberam, no ano passado, salários superiores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que diz uma pesquisa feita pelo professor associado da Fundação Dom Cabral e também colunista do portal Valor Econômico, Bruno Carazza.
As informações foram levantadas com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa surpreende ao mostrar que a quantidade de juízes do TJAC que recebe os chamados supersalários é a menor entre todos os Tribunais de Justiça do Brasil.
Para se ter ideia, em sete estados, 100% desses magistrados ganharam, por mês, mais que os R$ 41,6 mil pagos aos membros da mais alta corte do país. São eles Alagoas, Amapá, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e Sergipe.
Atualmente, o TJAC tem 50 juízes titulares e 13 substitutos.
O levantamento também mostra a situação de outras cortes. No Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que abrange o Acre e outros 11 estados, o percentual de juízes com salários superiores aos dos ministros do STF, em 2022, chegou a quase 66%.
Já no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que atua no Acre e em Rondônia, os supersalários foram pagos a quase 80% dos juízes.
Apesar do percentual, as três cortes (TJAC, TRF1 e TRT14) têm números abaixo da média geral, que é de 94,8%, conforme mostra a tabela abaixo, publicada no Valor Econômico.
“Perderam o senso da realidade”
Neste mês, uma pesquisa do CNJ mostrou que 73,9% dos magistrados que atuam no Brasil estão insatisfeitos com seus salários, mesmo sendo uma das maiores remunerações pagas no país. A consulta ouviu cerca de 6.200 juízes e desembargadores.
Eles tiveram de responder se concordavam ou não com a seguinte afirmação: “Considero que minha remuneração é adequada ao trabalho que executo”.
Em artigo para sua coluna no Valor Econômico, intitulado “Magistrados perderam o senso de realidade”, o professor Bruno Carazza dispara:
“O fato de praticamente todos [94,8%] os juízes ganharem acima dos integrantes da instância máxima da Justiça brasileira e ainda assim considerarem que esse pagamento não é condizente com a natureza de suas funções mostra como a magistratura vive fora da realidade”.