A CPI das ONGs decidiu transformar em convocação o convite à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela era esperada no colegiado nesta terça-feira (21), onde falaria sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Norte do país, mas comunicou que não poderia comparecer ao Senado em virtude de uma convocação da Câmara dos Deputados. Diante da negativa de Marina, o relator da CPI, senador Marcio Bittar (União-AC), apresentou o requerimento de convocação ao qual, como agente pública, a ministra é agora obrigada a atender. A data será marcada.
O presidente do colegiado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), declarou não ter a intenção de parecer intransigente e mencionou acordo firmado entre os parlamentares para que todos prestassem esclarecimentos à CPI na forma de convidados, e não convocados. Ele ressaltou, no entanto, que, em virtude da proximidade do encerramento dos trabalhos do colegiado, a oitiva de Marina Silva como convidada não será mais possível.
— Isso aqui é uma CPI e, por mais que tenhamos compreensão, a resposta não nos foi convincente e a ministra não nos deixou nenhuma alternativa de data para vir como convidada. Chegamos até o último momento esperando Marina, mas agora não será mais possível sua vinda como convidada e a opção que tivemos foi colocar em votação o requerimento de convocação.
A leitura do relatório final está prevista para os dias 5 e 12 de dezembro. O encerramento dos trabalhos está marcado para o dia 19 do próximo mês. Bittar observou que é fundamental o cumprimento do calendário aprovado pela CPI.
Povos Indígenas
Os senadores também aprovaram nesta terça requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Autor da iniciativa, Bittar menciona evento no Palácio do Itamaraty, em 13 de novembro, onde Sonia teria pedido que a comunidade internacional fizesse pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto presidencial ao Marco Temporal das Terras Indígenas. O Veto 30/2023 está na pauta da sessão conjunta da próxima quinta-feira (23).
A ação da ministra, na opinião de Bittar, “caracteriza grave desrespeito à soberania nacional e demonstra uma clara tentativa de interferência externa em questões internas do Brasil”. A participação dela ocorreria por convocação, mas os senadores firmaram acordo para que a ministra seja ouvida pela CPI como convidada. Bittar disse concordar com a decisão, desde que ela compareça antes de 12 de dezembro, quando o relatório precisa estar finalizado. Ele afirmou que, se não houver resposta até quarta-feira (22), o requerimento de convocação da ministra será reapresentado.