24 fevereiro 2024

Construção da estrada de Cruzeiro do Sul ao Peru é defendida na CPI das ONG’s

Por Isabelle Figueiredo, da Folha do Acre

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A construção de uma rodovia de 90 quilômetros ligando Cruzeiro do Sul, no Acre, a Pucallpa, no Peru, foi defendida na audiência pública da CPI das ONGs, realizada sexta-feira (20) na Assembleia Legislativa do Acre. Os senadores Marcio Bittar (União-AC) e Alan Rick (União-AC), deputado Luiz Gonzaga e o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, pronunciaram-se a favor da construção.

Na ocasião, os senadores, deputados estaduais e representantes da sociedade civil presentes defenderam que além de favorecer a integração latinoamericana, o turismo e o comércio bilateral, a construção da estrada garantiria o fluxo de produtos peruanos para o atlântico e produtos brasileiros para o pacífico.

“As pessoas se perguntam ‘Por que a insistência de vocês, do Juruá, de querer essa ligação? Eu respondo é por conta da Integração. A gente quer essa integração porque é o futuro da nossa região, é oportunidade de vida, possibilidade de crescimento e melhoria de vida da nossa população”, declarou o representante da Associação Comercial Empresarial de Cruzeiro do Sul, Luiz Antônio Vieira da Cunha.

Em 2019, a Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra) fez uma abertura de 90 quilômetros de trilha para conhecer a topografia, hidrologia e geologia do traçado que seria feito para a construção da estrada, que iniciaria em até três anos.

Três anos depois, um estudo feito pela Conservation Strategy Fund (CSF) concluiu que o projeto de estrada que corta o Parque Nacional Serra do Divisor e várias terras indígenas para ligar o Acre a Pucallpa, não é economicamente viável, sendo que a construção geraria mais custos do que benefícios aos usuários.

O projeto, segundo a análise, também afetaria negativamente as comunidades indígenas, incluindo indígenas em isolamento voluntário, e áreas importantes em termos de significância ecológica, como o Parque Nacional da Serra do Divisor. Além disso, segundo o estudo, a construção da estrada também geraria um prejuízo social de R$ 960 milhões.

Em junho deste ano, a Justiça Federal suspendeu as obras da estrada, considerando que as condições previstas no edital do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) violam requisitos legais para execução das obras, dentre eles, a elaboração de estudos de viabilidade técnica e ambiental, a consulta às comunidades tradicionais que serão impactadas pelo empreendimento e o reconhecimento do direito de povos indígenas isolados que vivem na região.

Na audiência pública, os presentes defenderam que a estrada melhoraria a qualidade de vida das pessoas que moram na região, aproximando as comunidades mais distantes: “O que nós queremos aqui é provar que existe a possibilidade de preservar, existe a possibilidade de explorar, e de tirar aquele ser-humano da condição de penúria, pobreza e miserabilidade”, declarou o senador Styvenson Valentim (Podemos – RN).

 

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