Capacitar gestores a acessar e utilizar recursos de forma otimizada. Este foi o objetivo do 1 Encontro Técnico de Captação de Recursos Federais MEC/FNDE, curso oferecido pela Assembleia Legislativa realizado por iniciativa do deputado Afonso Fernandes e que reuniu, na sexta-feira (20), gestores e técnicos do interior do Estado.
O evento especialmente desenvolvido para um público de prefeitos, secretários, engenheiros e técnicos do Plano de Ação Articulada ( PAR).
A capacitação técnica teve como eixo a concepção do sistema, principais funções e legislação básica do PAR e contratos de Repasse do Governo Federal (Sincov).
Vale frisar que o sistema é uma importante ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos.
Para o deputado Afonso Fernandes, preparar os gestores para acessar os recursos de forma eficiente se torna extremamente importante.
“Utilizar os recursos de forma eficiente deve ser o maior objetivo e neste cenário temos um grande desafio. Os municípios não podem jamais perder recursos e precisamos garantir que eles sejam alocados de forma transparente e eficiente”, frisou.
Durante o evento foram debatidas questões específicas como PAR, as diretrizes para os municípios serem beneficiados com recursos para a edição. Também foi debatido sobre o Fundo Nacional de Saúde (FND).
Afonso Fernandes fez questão de dizer que especialistas gabaritados como o palestrante Eder Carlos Dalberto compartilha de conhecimento e dicas específicas sobre a captação de recursos.
“A nossa intenção aqui é fortalecer a capacidade dos gestores de lidar com os desafios atuais e garantir que os recursos federais sejam utilizados de forma transparente e eficiente na melhoria da educação básica no Estado. Esse trabalho a gente costuma fazer em todo o Brasil em função da necessidade que existe nos municípios, e essa carência que o deputado Afonso coloca, infelizmente ela é real. Os municípios não podem jamais perder recursos que são seus de direito“, disse o palestrante Eder Carlos Dalberto.
Afonso Fernandes também destacou a importância desse encontro como um passo fundamental para garantir que a educação básica continue a ser um pilar do desenvolvimento nacional, mesmo diante de desafios.
