20 junho 2024

MPAC e parceiros garantem direitos fundamentais ao povo indígena Puyanawa em Mâncio Lima

Assessoria

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Uma ação integrada entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública (DPE/AC), o Tribunal de Justiça (TJAC) e o Governo do Acre, além de outros parceiros, assegurou o acesso à justiça, cidadania e direitos fundamentais à comunidade indígena Puyanawa, que reside na Aldeia Barão, em Mâncio Lima. A ação ocorreu entre quarta e sexta-feira (22), na Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Ixubay Rabui Puyanawa, na Terra Indígena Puyanawa.

O MPAC esteve presente por meio do MP na Comunidade, Projeto Txai, Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Promotorias de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, levando serviços de atendimento jurídico. Na ação, os indígenas obtiveram também emissão de documentos, atendimentos previdenciários, sociais e de saúde, incluindo testes rápidos, vacinação e aferição da pressão.

O evento foi aberto na manhã da quarta-feira com uma apresentação de danças e cantos tradicionais da cultura indígena do povo Puyanawa. Falando em nome da comunidade indígena, o cacique Joel Lima Puyanawa descreveu a ação como um momento marcante para o seu povo.

Ao receber, junto com sua esposa Maria Alice Lima Puyanawa, a certidão de casamento retificada com a inclusão do nome étnico, o cacique salientou que esse reconhecimento reestabelece a cidadania do povo Puyanawa.

“Agradeço às instituições que promovem essa ação por reconhecerem o prejuízo que sofremos ao longo da vida. Hoje, mais de 500 de nós ainda não têm o nome Puyanawa. Esta ação nos traz a liberdade de abraçarmos nossa verdadeira identidade étnica com o nome Puyanawa. Com o tempo, acredito que nossa juventude entenderá a importância desse dia para nossa verdadeira cidadania, que começa hoje”, afirmou.

O promotor de Justiça substituto Pablo Leones Monteiro Machado, que representou o MPAC na ação, incentivou os indígenas a buscarem seus direitos sempre que for necessário.

“Não se acanhem em buscar seus direitos, estamos aqui para ajudar. Se não souberem aonde ir, seja o MPAC, a Defensoria, o Tribunal de Justiça, saibam que estamos à disposição para orientar, todos os órgãos do Sistema de Justiça estão de portas abertas. Agradeço a todos por compartilharem sua cultura e saibam que o Ministério Público está aqui para apoiá-los”, destacou.

O MPAC e as instituições parceiras também promoverão uma ação destinada à comunidade da área urbana de Mâncio Lima, no sábado (23), no horário das 8h às 15h. O evento ocorrerá na Escola Padre Edson de Oliveira, com a oferta de diversos serviços de cidadania e saúde. A ação será finalizada com um casamento coletivo promovido pelo TJAC.

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