17 maio 2024

Instituições unem esforços para facilitar acesso a créditos do PRONAF em reservas extrativistas do Acre

Assessoria

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Na manhã de terça-feira (12), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), ICMBIO, IBAMA, CONAB, INCRA, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e OCB/SESCOOP, se reuniram para abordar uma questão crucial: a implementação dos Créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) nas Reservas Extrativistas (RESEXs) do Acre.

Essa reunião foi resultado de uma demanda apresentada pelos próprios extrativistas das RESEXs ao MDA e ICMBIO durante o VI Encontro do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), realizado em julho deste ano, na cidade de Xapuri.

Os extrativistas destacaram uma dificuldade significativa no acesso aos créditos do PRONAF devido à natureza especial das Reservas Extrativistas e ao Plano de Uso Sustentável dessas unidades. Essa preocupação foi corroborada pelas instituições financeiras, que ressaltaram a necessidade de um processo mais transparente e da aprovação do ICMBIO.

Durante a reunião, foi estabelecido um fluxo de trabalho para cada instituição envolvida, e o ICMBIO assumiu um papel central como principal avaliador das propostas a serem apresentadas às instituições financeiras. Tiago Juruá, Analista da Coordenação de Produção do ICMBIO, e Cibele, ponto focal do ICMBIO da RESEX Chico Mendes, apresentaram o fluxo interno do ICMBIO, que está em conformidade com o plano de uso das RESEXs.

Os Superintendentes do Banco do Brasil, Daniel Rondon, e do Banco da Amazônia, Edson Souza, afirmaram que, uma vez obtida a aprovação do ICMBIO, juntamente com a análise das características socioambientais das propostas de crédito e a avaliação de viabilidade financeira, a liberação dos créditos do PRONAF nas RESEXs será possível.

Cesário Braga, Superintendente do MDA no Acre, que desempenhou um papel fundamental na articulação dessa demanda, expressou sua satisfação com a reunião, afirmando: “Saio feliz dessa reunião, o crédito é uma ferramenta importante para o desenvolvimento do Acre, e as RESEXs ocupam 16% do território acreano. Com essa decisão tomada hoje, vamos impulsionar ainda mais o crescimento do Acre.”

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