O parlamentar solicitou a edição de uma Medida Provisória, com mesmo teor de projeto de lei apresentado por ele, para prorrogar dívidas de produtores rurais em até 36 meses
Em um movimento de apoio aos pecuaristas, o presidente da Comissão de Agricultura do Senado Federal, senador Alan Rick (União-AC), entregou pessoalmente ao presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, o Projeto de Lei 4507/2023. A proposta, de autoria do senador, prevê a prorrogação, por até 36 meses, das parcelas vencidas e à vencer no período de 1º de agosto de 2022 até 31 de dezembro de 2023 das operações de crédito rural. Essa medida tem como objetivo auxiliar produtores que sofreram prejuízos devido à queda nos preços do boi e outros produtos agrícolas ligados à atividade rural financiada.
Reconhecendo a urgência da situação, o senador Alan Rick solicitou ao Governo que considere a apresentação de uma Medida Provisória (MP) com o mesmo teor de seu projeto, objetivando acelerar o processo e garantir o efeito imediato. “Uma MP tem força de lei com efeito a partir do dia em que ela é publicada. Dessa forma, os produtores rurais, em especial os pecuaristas que estão amargando sérios prejuízos, não precisarão esperar a tramitação do meu projeto no Congresso Nacional”, destacou o senador.
O parlamentar também esteve reunido com os produtores rurais, entidades representativas do setor e representantes dos bancos de fomento no Acre discutindo o alargamento dos prazos e, buscou, ainda, o apoio do Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para atuar juntos às instituições bancárias na criação de uma linha de crédito emergencial destinada aos produtores.
O cenário para os pecuaristas tem sido desafiador. As cotações da arroba do boi em 2023 registram retrações significativas. Um comparativo anual mostra uma queda de mais de 30% somente de janeiro a setembro deste ano. A margem do setor também foi impactada, apresentando uma diminuição de cerca de 40% no mesmo período, pequivalente ao patamar verificado em 2020.
A entrega das demandas do senador a Alckmin aconteceu nesta terça-feira, 19, no Palácio do Planalto, em Brasília, durante uma reunião com a diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária, da qual o parlamentar faz parte e tem sido um defensor ativo das causas ligadas ao setor agrícola brasileiro.