Ozias de Souza Almeida e José Emídio Neto foram condenados pela morte do detento João Craveiro Chaves Júnior, de 40 anos, achado morto dentro de uma das celas do Complexo Penitenciário de Rio Branco, em junho de 2022.
O preso cumpria pena na cela 2 do pavilhão J por homicídio simples e foi espancado até a morte durante um corretivo que os acusados decidiram aplicar por suspeitar que ele teria furtado drogas deles. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas, quando chegou no presídio, o detento já estava morto.
Na mesma cela havia outros seis presos que cumpriam pena com a vítima. Ao todo, o Ministério Público do Acre (MP-AC) ofereceu denúncia contra 16 detentos que teriam arquitetado e praticado o homicídio.
Quatorze deles foram absolvidos por falta de provas. A decisão é da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
Na época da morte, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) informou que a equipe de plantão foi informada por volta das 18h pelos presos que o detento estava passando mal e, quando foi retirado da cela, os policiais penais perceberam que ele estava aparentemente desmaiado e possuía escoriações em todo o corpo.
Corretivo
No processo consta que os detentos decidiram dar um corretivo na vítima por desconfiar que ela havia furtado droga deles. Durante o banho de sol, os presos, com ajuda do faxineiro do pavilhão, trocaram de cela com detentos de outra cela com a desculpa que iriam jogar baralho na cela de João Craveiro Chaves Júnior.
Segundo o depoimento de testemunhas, a ideia era só dar uma ‘lição’ na vítima, não matar. Para isso, os detentos pediram autorização para os chefes da facção que a vítima pertencia. Com a liberação, os detentos foram para a cela de Júnior e começaram a bater nele com chutes, socos e um cabo de vassoura.
“A vítima apanhou muito. Dava de escutar a surra na vítima. Que é impossível não escutar a surra. Que tanto dentro do presídio como fora dava de escutar a surra sendo dada na vítima. Tudo foi bem organizado para que acontecesse. Já estava planejado tudo. Uma pessoa se recusou a dar o corretivo. Quem estava dentro da cela 03 praticou o espacamento. Que o faxineiro fez toda a troca dos presos. Em sede policial eles assumiram o crime imputado a eles. Que eles assumiram para livrar os outros colegas”, diz parte do depoimento de um dos presos.
Ozias de Souza Almeida e José Emídio Neto assumiram o crime. Contudo, alegaram que a vítima estava roubando deles no jogo de baralho, estavam de cabeça quente e acabaram batendo no colega.
José Emídio Neto afirmou ainda que as agressões foram nas pernas e nas costas de Júnior e quando perceberam que ele estava passando mal chamaram os policiais.
G1