Na próxima sexta-feira (25) o governo do Acre por meio do Instittuto de Terras do Acre (Iteracre) realizará a entrega de 600 títulos definitivos de propriedades para moradores da Baixada da Sobral. O evento de entrega será realizado às 9 horas da manhã na Escola Mariane Vicente Gomes, localiza no bairro Boa União.
O evento do Iteracre será realizada na Semana da Regularização Fundiária, uma ação da Corregedoria Nacional de Justiça.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, disse que o evento do dia 25 contará com diversas parcerias.
“Será um grande evento realizado com o planejamento adequado e parcerias com diversas instituições, entre elas a Corregedoria de Justiça do Acre”, diz.
Uma das parcerias para o evento do dia 25 será com a Sesacre que ofertará serviços básicos de saúde aos moradores locais.
“Além da entrega dos títulos que marca um momento importante para a comunidade da Baixada da Sobral nós também iremos contar com a presença de servidores da Sesacre que realizarão atendimentos básicos. Sou grata à parceria estabelecida com o secretário Pedro Pascoal”, diz.
Desde o início do segundo mandato do governador Gladson Cameli, o Iteracre, sob a coordenação de Gabriela Câmara, já entregou centenas de títulos. A expectativa é que até o final de setembro desse ano já tenha sido entregues 4.300 títulos definitivos. Vale frisar que todos os títulos possuem registros juntos aos cartórios e, portanto, têm validade jurídica ao contrário do que acontecia em governos passados quando os títulos eram praticamente simbólicos.
Gabriela Câmara entende que a missão de garantir a devida titulação de propriedades é uma das prioridades do governo Gladson Cameli.
“Títulos definitivos de propriedades são de extrema importância, pois fornecem segurança legal e garantem os direitos de posse e uso da terra. Eles ajudam a evitar conflitos, estimulam investimentos e desenvolvimento, além de facilitar transações imobiliárias. Títulos claros promovem a estabilidade social e econômica, beneficiando proprietários, comunidades e governos. É por entender isso que o nosso governador determinou que trabalhássemos diariamente pela desburocratização da regularização fundiária no Acre”, diz.