O Governo do Estado do Acre por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) realizou a entrega de 800 títulos definitivos em Cruzeiro do Sul nesta terça-feira (29). A entrega de títulos definitivos que beneficiará moradores do Conjunto Mâncio Lima, Vila Lagoinha e Vima Santa Luzia, na BR-364, foi uma ação em parceria com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul e apoio do Tribunal de Justiça do Acre através da Corregedoria de Justiça.
A entrega de títulos faz parte do programa “Minha Terra de Papel Passado” idealizado pela gestão de Gabriela Câmara que preside o Iteracre. A solenidade de entrega foi realizada na quadra Coberta do Bairro do Cruzeirão e contou com a presença do governador Gladson Cameli, do prefeito Zequinha Lima, bispo Diocesano Dom Flávio, presidente do Tribunal de Justiça, Regina Ferrari, entre outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Os lotes regularizados estavam em terras da União e o processo de titularização levou apenas 60 dias para ser concluído.
A regularização de um terreno urbano custa em média de R$8 a 10 mil.
O programa Minha Terra de Papel Passado prevê um recurso de mais de R$ 10 milhões para garantir a regularização fundiária urbana e rural, com os registros de imóveis e escrituras em todo o estado.
“Somos gratos ao governador Gladson Cameli por ter feito da regularização fundiária uma das prioridades do seu governo. A regularização fundiária garante acessos outros diversos direitos ao cidadão, sem contar que com o título ele também poderá acessar a créditos bancários e melhorar sua propriedade. Nós estamos felizes por estarmos avançando na questão da regularização fundiária. Sei que avançaremos ainda muito mais”, declarou a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara.
Além de agradecer ao governador Gladson Cameli, Gabriela Câmara também agradeceu ao Tribunal de Justiça por estar auxiliando na desburocratização da regularização fundiária no Acre.
“Somos gratos ao Tribunal de Justiça na pessoa da presidente Regina Ferrari, do corregedor Samuel Evangelista, juízes das Comarcas e todas as pessoas envolvidas que têm ajudado a garantir o constitucional direito à moradia”, frisou.
